Projeto de ampliação dos elevadores aguarda agora sanção do Executivo

O vereador Fiorilo (PDT) conseguiu uma importante vitória ontem, dia 29, na Câmara com a aprovação do Projeto de Lei 198/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores que caibam maca ou leito nas edificações.

Alvo de acaloradas discussões na casa, o consenso só foi alcançado depois que o vereador acrescentou emendas desobrigando os prédios já construídos e os projetos em andamento de se adequar a nova legislação.

O projeto, assim que sancionado pelo prefeito, deverá entrar em vigor 24 meses depois de sua data de publicação.

De acordo com Fiorilo, a iniciativa irá possibilitar às equipes que prestam atendimento de urgência executar manobras mais exigentes, como oxigenação, massagem cardíaca, medicação, enquanto o paciente é levado até a ambulância para transferência hospitalar.

Médicos continuam a luta

Na Assembleia desta quarta-feira, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, os médicos destacaram que as emendas aprovadas pelo Legislativo não significaram, necessariamente, uma vitória da classe. Durante a reunião, eles afirmaram que nunca solicitaram redução da carga horária. Na verdade, a principal luta dos profissionais sempre foi o aumento salarial.


Os médicos ainda finalizaram pedindo mais união da classe e afirmaram que vão continuar o movimento de luta por condições mais dignas de trabalho.  A próxima Assembleia foi marcada para quarta-feira, dia 06, às 19h30.

O Executivo ainda não se pronunciou sobre a votação das mensagens e das emendas.

Situação dos Guardas Municipais é discutida na Câmara

A pedido do vereador Fiorilo (PDT), foi realizada nesta terça-feira a 4ª Audiência Pública do mês de junho para discutir a situação da Guarda Municipal de Juiz de Fora. De acordo com Fiorilo, o objetivo era debater sobre as estatísticas de abusos ao patrimônio público, a atuação da classe na questão ambiental, a possível cooperação junto às polícias militar e civil na segurança pública e no trânsito, a situação dos excedentes do concurso (o prazo para a chamada acaba no próximo mês) e, por fim, o impasse sobre a Guarda Municipal andar ou não portando arma letal.

O Major Mendes teve importante participação, falando sobre a atual situação desses profissionais, esclarecendo que eles têm cumprido com todos os seus deveres, como proteção ao meio ambiente e prisão de crimes em flagrante. Além disso, informou que o fato dos excedentes não terem sido chamados é puramente burocrático e ainda que o armamento é uma questão polêmica, que requer muito estudo antes de uma decisão definitiva.

Durante a Audiência, o porte de armas foi a questão mais discutida, dividindo a opinião dos vereadores e até de cidadãos presentes. Além disso, a platéia também destacou a pouca liberdade de atuação da Guarda Municipal que, segundo os presentes, não possui segurança adequada, nem é valorizada pelo Executivo.

Fiorilo finalizou lembrando que Juiz de Fora pode ser uma “Basecamp” da Copa do Mundo, que será realizada em 2014, e, até esse período, seria ideal que todos os excedentes que ainda esperam ser chamados já estejam treinados e prontos para atuar. Além disso, o verador ainda sugeriu que fosse enviada uma cópia da Ata da Audiência Pública para que o Prefeito tomasse conhecimento da situação, uma vez que nenhum representante do Executivo esteve presente.

Mensagens dos médicos são aprovadas

Depois de adiadas por várias vezes, hoje foram votadas as duas mensagens do Executivo que dispõem sobre a classe médica. O vereador Fiorilo, juntamente com o restante da bancada médica formada ainda pelos vereadores José Laerte e José Tarcísio, apresentou emendas, conforme havia sido combinado com o Sindicato dos Médicos.

Todas as emendas solicitadas pela classe médica foram aprovadas pela maioria dos vereadores. A partir desse momento, elas devem passar pelo Executivo que decidirá se elas serão vetadas ou validadas.

A substituição do termo biometria por registro de ponto, motivada por especificidades da profissão, registrou uma importante vitória da classe, ainda que a Prefeitura insista em usar o mecanismo. Dentro da jornada de 20 horas semanais, os médicos terão direito a uma hora e meia por dia ou sete horas e meia por semana para praticarem atividades de aprimoramento profissional.

Outra importante conquista foi a legalização da situação dos médicos de sobreaviso nas unidades de urgência e emergência. Por fim, ficou decidido pelo Legislativo que as quatro horas semanais previstas como extensão de jornada serão tratadas como horas-extras, o que impedirá descontos no vencimento final.

Audiência Pública discute atuação da Guarda Municipal

Atendendo ao requerimento nº 1180/11, de autoria do vereador Fiorilo (PDT), a 4ª Audiência Pública da rodada de junho, a ser realizada nesta terça-feira (28), irá colocar em discussão temas relativos à atuação e resultados da Guarda Municipal (GM).

Estão convidados para a sessão o subsecretário da Guarda Municipal, o secretário de Administração e Recursos Humanos, o superintendente da Agenda JF (CONDEMA), o comandante da 4ª RPM, o delegado da 7º DSRP, o delegado de Trânsito e o secretário de Transporte e Trânsito.

A Guarda Municipal

Regulamentada pela Constituição Federal de 1988, a Guarda é a encarregada da aplicação da lei nos locais onde trabalha, cabendo a ela zelar pela manutenção da ordem pública, a fim de garantir a todo cidadão o direito de utilizar os equipamentos públicos municipais.

Seja nas praças, nos prédios públicos ou em apoio aos serviços da Administração, a GM preza pela uniformidade de procedimento, estando vigilantes e prontos a agirem em caso de necessidade.

 

Comissão de Saúde realiza visita à UBS Santo Antônio

O vereador Fiorilo (PDT) esteve, na manhã desta quarta-feira (22), com a Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santo Antônio, atendendo às reivindicações de moradores e funcionários.

A unidade conta com um boa infraestrutura (possui sala para reunião, injeção, vacina, além dos consultórios médicos e de dentista). As equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) estão completas.

A equipe disse, no entanto, que apesar de completas, as equipes não conseguem atender a demanda, já que o bairro Santo Antônio e as demais áreas de cobertura da unidade tem crescido e pedem que o número de profissionais das equipes seja revisto.

Os vereadores Fiorilo, Chico Evangelista (PP) e José Laerte (PSDB), todos integrantes da Comissão, conversaram também com os agentes de saúde antes que saíssem para suas visitas.

Reivindicações

Entre as principais solicitações dos agentes estão a falta de material básico de escritório (hoje são os próprios agentes quem compram lápis, cadernos e canetas), o fornecimento inadequado do filtro solar, o auxílio transporte insuficiente para atender aos bairros mais distantes, além da regularidade no pagamento das férias.

Os agentes disseram ainda que o pagamento pelo trabalho na ação de combate à dengue, realizada em março e abril, está atrasado. Os vereadores prometeram contactar os responsáveis para regularizar a situação.

Já com relação à unidade, os pedidos foram relacionados ao pessoal de apoio. As enfermeiras relataram que apenas na última segunda-feira (20) é que foi enviado para a unidade uma funcionária para o atendimento no balcão. Antes o atendimento era realizado pelas próprias enfermeiras, que ainda hoje fazem a distribuição dos medicamentos e o preenchimento das fichas dos usuários.

Médicos fazem emendas para as mensagens do Executivo

Na noite desta terça-feira, os médicos se reuniram mais uma vez, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Dessa vez, a intenção foi discutir sobre as mensagens do Executivo que serão votadas definitivamente na Reunião Ordinária de amanhã, na Câmara Municipal.

O vereador Fiorilo esteve presente para acompanhar as decisões da classe e tomar conhecimento sobre as emendas que os profissionais tinham interesse em fazer. Amanhã, às 17h30, o Legislativo irá votar as mensagens números 3898 e 3900, com as devidas emendas sugeridas e aprovadas na Assembleia.

Veja o tema de cada mensagem:

Mensagem nº 3898: Institui a atividade de sobreaviso/diarista para servidores das unidades de urgência e emergência;

Mensagem nº 3900: Dispõe sobre a jornada semanal dos médicos da administração direta.    

Médicos dão passo importante nas negociações com o Executivo

Na noite dessa segunda-feira (20), os médicos obtiveram uma pequena vitória rumo às negociações com o Executivo: conseguiram fazer com que a mensagem 3899, que estabelece critérios para o plantão extra nas unidades de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) de Juiz de Fora, fosse retirada de votação na Câmara Municipal.

Por enquanto, permanecem em tramitação na casa a mensagem 3898, que disciplina a atividade do médico diarista e do médico de sobreaviso, pauta de maior divergência entre a categoria e o Executivo; e a mensagem 3900, que estabelece os critérios para o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos médicos integrantes do quadro de servidores da Administração Direta do Município.

Os médicos se reúnem mais uma vez, nesta terça-feira (21), para discutir o conteúdo das mensagens e estabelecer as modificações necessárias para que as mensagens atendam às reivindicações dos médicos servidores municipais ou municipalizados.

A assembleia está marcada para as 19h30, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.

Fiorilo encaminha à Prefeitura requerimentos dos moradores para execução das obras

Sempre peocupado em atender às reivindicações de todos que recorrem ao seu gabinete, Fiorilo (PDT) conseguiu junto à Câmara aprovação dos requerimentos para melhoria em bairros da cidade. Agora, as solicitações serão encaminhadas ao Executivo responsável pela realização das obras.

Vejam algumas das solicitações encaminhadas à Prefeitura de Juiz de Fora:

Santa Luzia:

• Instalação de corrimão e reforço da escada que interliga as ruas Torreões e Aurora Torres;
• Cimentação da Travessa Luiz Concolato de Oliveira, que faz a ligação das ruas Torreões e Aurora Torres;
• Revestimento de tela e cimentação da Travessa Luiz Concolato de Oliveira;
• Capina e limpeza no início da ligação da rua Aurora Torres com Torreões.

Granbery:

• Estudos técnicos para rever a fluição do trânsito na Rua Sampaio, com o objetivo de dar acesso às ruas Batista de Oliveira e Antônio Carlos.

São Pedro:

• Estduo para transformação em via de mão única a rua João Lourenço Kelmer e Av. Presidente Costa e Silva, no sentido bairro-Centro, ficando a Av. Pedro Henrique Krambeck para atender o fluxo Centro-bairro;
• Instalação de redutores de velocidade, quebra-molas, faixa de pedestres e revitalização da sinalização nestas vias e em outras próximas.

Cruzeiro do Sul:

• Pedido para possibilitar que o caminhão de coleta seletiva de lixo percorra a rua Waldemar Pereira.

Vale Verde:

• Adoção de medidas para disponibilizar a coleta de material para exames laboratoriais na Unidade de Atendimento Primário à Saúde (UAPS) do bairro;
• Providências para disponibilzar um profissional Dentista para atendimento na UAPS;
• Medidas para providenciar profissionais para completar o quadro de funcionário do Programa de Saúde na UAPS.

Estas e outras solicitações já foram enviadas ao Executivo. O vereador acompanha com atenção ao atendimento dos pedidos.

Votação das Mensagens dos médicos é adiada

Os vereadores decidiram que precisam de mais tempo para votarem as Mensagens do Executivo que dispõem sobre interesses dos médicos de Juiz de Fora. Nesta quinta-feira, dia 16, as três Mensagens, números 3898, 3899 e 3900, foram inseridas na pauta para apreciação, mas como julgaram que necessitam de mais informações, os legisladores optaram por não votarem e, assim, deixaram o plenário, provocando a falta de quórum.

As três mensagens devem retornar a pauta amanhã, sexta-feira, dia 17. Entretanto, ainda há a possibilidade do adiamento da votação novamente.

O conteúdo de cada mensagem

Mensagem nº 3898: Institui a atividade de sobreaviso/diarista para servidores das unidades de urgência e emergência;

Mensagem nº 3899: Trata de plantões extras nas unidades de urgência e emergência;

Mensagem nº 3900: Dispõe sobre a jornada semanal dos médicos da administração direta.

Câmara Itinerante vai ao Linhares

Após um período de discussões e análises de projetos em seus gabinetes, os vereadores iniciam mais uma rodada de reuniões ordinárias com a Câmara Itinerante, que será realizada nesta quarta-feira (15), a partir das 18 horas, no Bairro Linhares.

A reunião será realizada no CAIC Professor Helyon de Oliveira, situado na rua Diva Garcia, Linhares. No encontro os moradores dos bairros Alto Três Moinhos, Bom Jardim, Fazenda Yung, Linhares, Três Moinhos, Vale dos Peões, Vila Almeida e Vila Fortaleza poderão passar para os vereadores suas propostas e reivindicações.

Liminar da justiça põe fim à greve dos médicos

Uma liminar expedida pelo desembargador Kildare Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última sexta-feira (10), põe fim à greve dos médicos servidores municipais, iniciada em 02 de maio.

A liminar foi concedida depois que o promotor de Defesa da Saúde, dos Idosos e Deficientes, Rodrigo Ferreira de Barros, pediu o reconhecimento do movimento grevista dos médicos como ilegal devido ao não cumprimento da manutenção mínima de atendimento de urgência e emergência.

A decisão da justiça determina o retorno imediato dos profissionais ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, embora a notificação oficial ainda não tenha sido entregue aos representantes da categoria, os profissionais foram recomendados a retomarem suas atividades ainda hoje.

Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos, disse que, apesar de ainda não conhecer todo o teor da liminar, vai recorrer da decisão sob a alegação que a categoria procurou cumprir todos os trâmites legais para legitimar o movimento grevista.

 

*Informações do Jornal Tribuna de Minas

Comissão de Saúde vai à Pirapetinga

Na manhã dessa terça-feira (07), o vereador Fiorilo (PDT) realizou com os demais integrantes da Comissão de Saúde e Bem-estar Social, Wanderson Castelar (PT) e Chico Evangelista (PP), uma visita à Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Pirapetinga, distrito de Juiz de Fora.

A estrutura da UAPS é bastante precária. A unidade é fria, o chão é de cimento liso, as paredes estão descascadas e mofadas, a sinalização indicativa da UAPS é de difícil visiualização. Não possui sala de reunião, recepção, os consultórios são pequenos, o mobiliário é antigo e o fornecimento de água é bastante irregular.

As profissionais que atendem a unidade disseram que o material para fazer curativo foi todo recolhido, o trabalho é feito com gaze, esparedrapo e soro fisiológico. Além disso, a coleta de sangue precisa ser realizada em Torreões e os casos mais graves são encaminhados para Juiz de Fora. Com relação aos medicamentos, a equipe informou que a cesta básica fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é regular. "Falta um ou outro, mas em geral, o básico vem".

Entre as principais reivindicações estão a ampliação do espaço com a construção de uma sala de reunião e de espera, troca ou reforma do mobiliário, colocação de suporte de papel, reforma nos banheiros  e nos consultórios, além da melhoria da rede elétrica.

Segundo a enfermeira Fabiana Elisa Ramim Reis, a baixa amperagem da rede elétrica prejudica a realização do exame preventivo e a coleta de material. Para a médica Marta Lúcia Lima de Oliveira falta aconchego. "A unidade não é aconchegante, falta tudo".

Outra reivindicação foi relacionada ao plano de carreira. A médica e a auxiliar de enfermagem são funcionárias do estado municipalizadas, as gratificações por prestação de serviço na zona rural são menores do que as dadas aos profissionais do município e são retiradas quando da aposentadoria.

Os funcionários disseram ainda que cerca de 176 famílias são atendidas pela UAPS Pirapetinga. A equipe de saúde também atende os usuários de Torreões e Monte Verde. A distância dificulta o atendimento, o ônibus só passa pela unidade nas terças, sextas, domingos e feriados. Muitos usuários só chegam lá a cavalo. O mesmo acontece com os agentes de saúde que realizam as visitas a cavalo ou a pé.

Fiorilo visita bairro São Geraldo

No último sábado, dia 04,  Fiorilo visitou o bairro São Geraldo. A pedido dos moradores, o vereador foi conferir algumas deficiências na região para que pudesse encaminhar requerimentos para o Executivo, solicitando melhorias para o local.

Um dos pedidos foi o asfaltamento das Ruas "G" e "H", uma vez que as más condições atrapalham a circulação de carros. Além disso, os moradores também solicitaram que ambas as vias sejam nomeadas para melhorar a identificação e localização delas.

A Rua Antônio Albino Pinto Vasconcelos também foi alvo de reclamações. Foi pedido o asfaltamento e a troca de lâmpadas no local. Por fim, os moradores também solicitam o aumento do número de ônibus que circulam pelo bairro.

Todas as solicitações serão encaminhadas, em forma de requerimentos, para o Executivo pelo vereador Fiorilo.

Prestação de contas - maio 2011

 Já está disponível a prestação de contas do gabinete do vereador Fiorilo referente ao mês de maio de 2011. O total de gastos foi de R$ 3.464,01. As despesas detalhadas estão nos relatórios abaixo. Para visualizá-los, basta clicar sobre as imagens.

Reunião da Comissão de Saúde discute situação do Samu

O presidente da Comissão de Saúde e Bem-estar Social, vereador Fiorilo (PDT), se reuniu nesta quinta-feira (02) com a vice-presidente da Ameta (Associação dos Servidores Públicos de Urgência e Emergência de Juiz de Fora), Valéria Aparecida Antonelli. Em pauta: a situação dos serviços de atendimento pré-hospitalar da cidade, realizado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Valéria Antonelli ressaltou que o serviço, antes realizado pelo Centro de Atendimento Pré Hospitalar (CAPH), vem sofrendo um sucateamento desde que o Samu chegou à cidade. Há uma situação de mandos e desmandos sobre os profissionais do CAPH, hoje lotados no Samu.

Entre as denúncias feitas por Valéria estão a proibição da utilização do uniforme do Samu pelos profissionais do CAPH, a retirada do serviço de almoxerifado durante a noite e o número insuficiente de ambulâncias para o atendimento da população em Juiz de Fora.

A representante da Ameta afirma ainda que o número de profissionais disponíveis nas ambulâncias também é insuficiente. "Em outros estados o Samu tem em suas ambulâncias dois auxiliares ou técnicos em enfermagem e o motorista; em Juiz de Fora, as unidades fazem o atendimento com apenas um auxiliar ou técnico e o motorista, que muitas vezes precisa ajudar".

Valéria pede que a Comissão de Saúde intervenha junto aos órgãos responsáveis para a melhoria nas condições de trabalho e atendimento à população. Ela sugere a reativação do CAPH (ambulância branca do 192) para a realização de um trabalho conjunto com o Samu. Além disso, pede que cursos de capacitação e reciclagem sejam oferecidos aos profissionais frequentemente.

Além de Fiorilo e Valéria Antonelli, estiveram presentes à reunião José Laerte (PSDB), Chico Evangelista (PP) - membro da Comissão de Saúde, Samantha Borchear (da Ouvidoria de Saúde).

Fiorilo visita rua Torreões e ouve reivindicações dos moradores

O vereador Fiorilo (PDT) realizou, na manhã desta quinta-feira (02), uma visita à rua Torreões, no bairro Santa Luzia, atendendo a pedidos dos moradores.

Entre as principais reivindicações está a limpeza da travessa que liga a rua Torreões à Aurora Torres. A extensão dessa parte da rua está com muito mato, prejudicando a passagem dos moradores.

Eles pediram também a colocação de uma tela e a cimentação da travessa. Além da restruturação da escada, que está com rachaduras, e a colocação de um corremão para maior segurança dos usuários da passagem.

Fiorilo ouviu a todas as reivindicações e prometeu encaminhar os pedidos à Prefeitura para que seja aprovada a realização das obras.

Greve dos médicos completa um mês

Como toda semana, nessa quarta-feira, aconteceu mais uma Assembleia dos Médicos para que os profissionais discutissem o movimento grevista. Por unanimidade, foi votada a continuidade da paralisação por tempo indeterminado. 

O movimento, que já dura um mês, analisou que ainda não foram atendidas pelo Executivo nenhuma de suas reivindicações e, até o momento, nenhuma proposta de mudança de salários e melhores condições de trabalho foi, efetivamente, apresentada.

Os médicos encaminharam pedidos para que tenham direito de resposta no jornal Diário Regional e no programa televisivo da TVE, Mesa de Debates. Nessa semana, o Prefeito de Juiz de Fora se pronunciou em ambos os meios e, de acordo com a classe médica, não foi transparente ao falar do movimento grevista.