segunda-feira, 30 de março de 2009

Comissão da Telefonia ouve representantes de operadoras

As operadoras de telefonia celular que atuam em Juiz de Fora têm 30 dias para apresentar relatório com a medição dos níveis de radiação no entorno das antenas. A decisão foi tomada na reunião desta segunda da Comissão Especial que discute a revisão da lei 10.045, que trata da instalação de antenas de celular. Hoje foram ouvidos os representantes técnicos das operadoras.

O vereador Fiorilo, presidente da comissão, e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) perguntaram aos representantes quais seriam os pontos da lei que precisariam passar por alteração para atender aos planos de investimento das operadoras. O coordenador de implatação da Vivo, Francisco Abreu Assis, repondeu que os artigos 8º, 9º e 10º são os que contêm restrições que, na visão das operadoras, são exageradas. A principal queixa das empresas é contra a exigência de distância mínima de 500 metros entre as estações trasnmissoras. O engenheiro da Tim, Arthur Viana, ressaltou que o limite de 50 metros de hospitais e a proibição de instalação de antenas nas paredes laterais e fachadas dos prédios também seriam muito restritivos.

O vereador Isauro Calais questionou por que as operadoras não investem mais no compartilhamentos de torres de antenas, e os representantes argumentaram que já há compartilhamento, mas que a decisão de onde instalar antenas leva em conta o plano de atuação de cada empresa. Já o vereador Júlio Gasparette voltou a insistir na necessidade urgente de dar cobertura de sinal no Expominas e lembrou que existe a Lei 11.508 que trata especificamente do local.

A próxima reunião da comissão é na quarta-feira, quando serão ouvidos técnicos da Prefeitura - Secretaria de Atividades Urbanas, Agenda-JF e Secretaria de Saúde.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Câmara vai discutir SVO em maio

O presidente da Câmara, vereador Bruno Siqueira (PMDB), anunciou no plenário que a audiência pública solicitada pelo vereador Fiorilo para discutir a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) será realizada no mês de maio. A data exata ainda não foi anunciada, mas, de acordo com o calendário da Câmara, será na segunda quinzena, dentro do quinto período legislativo. Fiorilo vai reunir autoridades da área de saúde e outras ligadas aos serviços de perícia, medicina legal e serviço funerário.

Leia mais sobre SVO nas postagens antigas:
Câmara aprova audiência pública para discutir SVO
Encontro com Prefeito - Fiorilo apresenta projeto de instalação de SVO

terça-feira, 24 de março de 2009

Fiorilo comemora melhorias no PAI

O vereador Fiorilo subiu hoje à tribuna do plenário da Câmara para destacar a conquista de obras de reforma no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Fiorilo informou que esteve no local e pode verificar o andamento da troca do teto e a pintura de todo o prédio. O vereador contou, ainda, que os servidores do PAI informaram que a unidade não tem sofrido com falta de medicamentos, ao contrário do que acontece em muitas unidades de saúde da cidade.

Em janeiro, Fiorilo denunciou as péssimas condições físicas do PAI, que incluiam infiltrações, mofo e sucateamento de equipamentos mobiliários.

Melhorias também no HPS

Fiorilo aproveitou para destacar que, apesar de todas as difuldades e contenção de despesas, o atendimento de traumatologia e neurocirurgia no HPS está se normalizando. "Como médico da Santa Casa eu acompanhava de perto as dificuldades de atendimento, especialmente nessas duas especialidades, porque faltavam profissionais. Ultimamente reparei que as queixas diminuiram e, apurando, fui informado de que os problemas estão sendo sanados", disse o vereador em seu pronunciamento.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Primeira reunião da comissão especial para antenas de celular

Fiorilo e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) deram início, hoje, aos trabalhos da Comissão Especial que discute a necessidade ou não de alterar a Lei 11.045, que trata da instalação de antenas de telecomunicações. Os vereadores concordaram que vão ouvir tanto as operadoras de telefonia celular, quanto o Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora - entidade que tomou a questão como bandeira e vem sendo a principal representante da sociedade civil na discussão do assunto. Os vereadores querem rever e considerar todos os pareceres já emitidos sobre a matéria na Casa, mas vão, também, buscar opiniões novas para embasar seu posicionamento.

A Comissão definiu o primeiro calendário de reuniões com representantes técnicos das empresas de telefonia, do Comitê de Cidadania e da Prefeitura de Juiz de Fora:
- segunda-feira, 30/03, às 10h: representantes das empresas de telefonia;
- terça-feira, 31/03, às 10h: representantes do Comitê de Cidadania;
- quarta-feira, 01/04, às 10h: técnicos da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Atividades Urbanas e da Agenda JF.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Fiorilo quer debater comércio de ambulantes

O vereador Fiorilo apresentou hoje solicitação de audiência pública para debater o comércio de ambulantes em Juiz de Fora. A intenção é avaliar a necessidade de revisar a legislação que regulamenta a atividade na cidade, considerando o progresso e as mudanças constantes por que passam a cidade e o impacto que a atividade tem na vida da cidade e dos juizforanos.

O requerimento de audiência foi aprovado e, em breve, será marcada a data de sua realização.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Recomposição do asfalto na rua Aurora Torres

O vereador Fiorilo apresentou, no Plenário da Câmara, requerimento para a restauração do asfalto da rua Aurora Torres, na altura do Posto de Saúde até a esquina rua Ingrácia Pinheiro. As más condições da rua têm causado transtorno ao trânsito de veículos e pedestres e dificultado a vida dos moradores do local. O requerimento foi aprovado e será encaminhado à Prefeitura.

terça-feira, 17 de março de 2009

Fiorilo integra comissão especial para discutir lei das antenas de celular

O vereador Fiorilo foi nomeado hoje membro da comissão especial que vai discutir a telefonia celular em Juiz de Fora. O objetivo é analisar se há ou não necessidade de revisar a Lei 11.045 de 2005, que regulamenta o assunto, levando em consideração a melhoria da prestação do serviço de telefonia móvel na cidade, mas, também, o resguardo à saúde da população - em especial dos moradores de proximidades de antenas.

A comissão foi proposta pelo vereador Figueirôa (PMDB) e é resultado da audiência pública realizada ontem na Câmara para discutir o assunto, a pedido dos vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB), que também foram nomeados para a comissão. Fiorilo, Isauro e Gasparette têm até 60 dias para emitir parecer.

A grande questão é que as operadoras alegam que a legislação municipal impede a expansão da tecnologia da cidade e a melhoria da cobertura das operadoras. Por outro lado, setores da sociedade civil organizada, especialmente o Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora, alegam que a lei estabelece limites para a instalação de antenas para assegurar a saúde da população, em virtude da radiação produzida pelas antenas. Não há, no entanto, concordância sobre os malefícios causados pela radiação. Os representantes das empresas e pesquisadores indicados por eles afirmam que não há comprovação de que a radiação é nociva. Por outro lado, o Comitê de Cidadania apresenta estudos que comprovariam os danos à saúde.

Outro ponto de vista é defendido pelo Ministério Público. O promotor Carlos Ari Brasil afirmou na Audiência Pública não estar convencido do discurso de que a radiação das antenas não representa riscos à população, destacando que, se nenhum estudo diz que faz mal, nenhum afirma categoricamente que não faz.

Fiorilo e os demais vereadores estão empenhados em pesquisar o tema ainda mais a fundo para chegar a um parecer conclusivo.

terça-feira, 10 de março de 2009

Melhorias na Rua Padre Geraldo Pelzers

O vereador Fiorilo solicitou, através de requerimento, a capina e a regularização do calçamento da rua Padre Geraldo Pelzers, em Santa Luzia. Fiorilo argumenta que a rua está completamente abandonada e que o excesso de buracos e mato na via tem impedido, inclusive o trênsito de veículos. O pedido será votado no plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que as obras sejam realizadas.

Capina e limpeza nas ruas Torreões e Aurora Torres

O vereador Fiorilo apresentou requerimento para solicitar a limpeza da travessa que liga as ruas Torreões e Aurora Torres, no bairro Santa Luzia, onde há muito mato e sujeira, o que compromete as condições de higiene e habitação das dezenas de famílias que moram no local. O requerimento vai ser submetido ao plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que se tomem as providências.

Limpeza do córrego Santa Luzia

O vereador Fiorilo deu entrada em requerimento que solicita a limpeza externa e interna do córrego Santa Luzia, em função da grande concentração de sujeira e detritos no final da avenida Santa Luzia. O local é o único que não recebeu obras de contanção nas laterais e no piso do córrego e, por isso, a vegetação está densa, propiciando a proliferação de insetos, ratos e até mesmo cobras.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Asfaltamento da rua Dr. Aloísio Muniz

O vereador Fiorilo, em atendimento à solicitação de moradores, apresentou requerimento para que a Prefeitura providencie o asfaltamento, por completo, da rua Dr. Aloísio Muniz, no bairro Santa Luzia. O pedido foi feito em um momento oportuno, já que a Cesama acabou de realizar obra de reparo na rede de água e esgoto, e há a necessidade de cobertura completa do buraco da obra. O pedido vai ser votado no Plenário da Câmara e, em seguida, encaminhado à Prefeitura.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Contas de fevereiro

O gabinete do vereador Fiorilo novamente fecha um mês de austeridade e responsabilidade na gestão do dinheiro público. A prestaçao de contas abaixo mostra que o total de gastos do gabinete no mês de fevereiro ficou em R$2.600,28, ou seja, menos da metade do limite disponível para a verba de gabinete que é de R$5.382,37. Também mantém o compromisso de divulgar a prestação de contas aqui, no blog, tão logo as informações são encaminhadas à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara.

Abaixo estão os relatórios Sintético e Analítico, com a discriminação dos gastos por categoria e com os números das notas fiscais. Para visualizá-los, basta clicar na imagem.

Obs: as despesas com combustíveis incluem os gastos de janeiro e fevereiro.

terça-feira, 3 de março de 2009

Melhorias na Rua Lourdes de Prado Oliveira - Retiro

O vereador Fiorilo apresentou requerimento solicitando capina, calçamento e instalação de bocas de lobo na rua Lourdes de Prado Oliveira, no bairro Retiro, atendendo à solicitação dos moradores. O pedido será apreciado no plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que as obras sejam providenciadas.