Votação de projeto repercute na imprensa

A imprensa juizforana deu ampla cobertura à votação do Projeto de Lei do vereador Castelar que propunha o fim dos benefícios conhecidos como 14º e 15º salários dos vereadores e o pagamento por participação em reunião extraordinária. Jornais, rádios e emissoras de TV dedicaram espaço ao assunto e destacaram o voto favorável de Fiorilo e dos três vereadores do PT.

Abaixo, disponibilizamos a matéria publicada pela Tribuna de Minas na edição deste sábado. Para ler, basta clicar na imagem.

Fiorilo vota pelo fim de 14º e 15º salários de vereadores

O vereador Fiorilo confirmou hoje o que já havia declarado publicamente e votou a favor do Projeto de Lei do vereador Castelar que propunha o fim dos benefícios conhecidos como 14º e 15º salários dos vereadores e o pagamento por participação em reunião extraordinária. Além de Fiorilo, votaram a favor da proposta os três vereadores do PT: Castelar, Flávio Cheker e Betão. Os demais 14 vereadores votaram contra e o projeto foi derrotado. O presidente da Câmara, Bruno Siqueira (PMDB) não se posicionou, porque só vota quando há empate.

Fiorilo solicita desarquivamento de processos

O vereador Fiorilo apresentou requerimento, hoje, solicitando o desarquivamento de 19 processos que tratam de denominação de logradouros públicos. São matérias que tiveram a tramitação encerrada porque não foram votadas até o final da última legislatura, em dezembro de 2008. Os projetos são de autoria ou tinham sido desarquivados pelo ex-vereador e agora vice-prefeito Eduardo Freitas, que também é do PDT.

Fiorilo explica projeto sobre desfibriladores

O vereador Fiorilo subiu hoje à tribuna do plenário da Câmara para defender e justificar aos demais vereadores o projeto de lei que determina a colocação de aparelho Desfibrilador Automático Externo em todo local de grande concentração ou circulação de pessoas. O Desfibrilador é um aparelho que emite uma descarga elétrica para restabelecer ou reorganizar o batimento cardíaco e pode, assim, salvar vidas de vítimas de ataques cardíacos.

Fiorilo chamou a atenção para o alto número de mortes por problemas cardiovasculares em Juiz de Fora. Em 2006, por exemplo, foram 1078 casos, sendo 539 mortes súbitas. Outro esclarecimento importante foi o de que não é necessário treinamento ou capacitação para operar o aparelho. Segundo especialistas consultados durante a elaboração do projeto, o Desfibrilador Automático Externo é mais fácil de ser manuseado do que um extintor de incêndio.

Vários vereadores se manifestaram em favor do projeto. O vereador Júlio Gasparette, inclusive, salientou que a própria Câmara já deveria ter um desfibrilador, uma vez que é um local de grande circulação de pessoas.

O projeto está em tramitação nas Comissões e será, em breve, votado no plenário.

Para ler o projeto na íntegra clique aqui.

Para ler a justificativa do projeto clique aqui.

Asfaltamento e capina no Alto Jardim de Alá

O vereador Fiorilo apresentou requerimento solicitando asfaltamento e capina em diversas ruas do bairro Alto Jardim de Alá, salientando que são vias por onde circulam diversas linhas de ônibus que atendem a região. O requerimento contempla as ruas Jacinto Inácio de Morais, Hélio Reis de Oliveira, Manoel Moreira de Morais, Elvira Gouveia Gonelli e Elmaia Cunha.

Tribuna de Minas destaca prestação de contas de Fiorilo na internet

O jornal Tribuna de Minas publicou neste domingo reportagem especial sobre as iniciativas e os projetos que os atuais vereadores vêm apresentando no início deste ano, buscando dar mais transparência aos atos da Câmara. A matéria dá destaque especial à iniciativa do vereador Fiorilo de publicar neste blog os relatórios de prestação de contas do uso da verba de gabinete. Para ler a matéria na íntegra, clique nas imagens.

Fiorilo quer desfibrilador em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas

O vereador Fiorilo apresentou hoje, no plenário da Câmara, o projeto de lei que determina a obrigatoriedade da existência de aparelho Desfibrilador Automático Externo em locais públicos com grande concentração ou circulação de pessoas. A iniciativa tem como finalidade expandir o socorro a vítimas de acidentes cardiovasculares, oferecendo acesso próximo e rápido e aumentando a chance do salvamento de vidas.

O Desfibrilador Automático Externo não requer conhecimento específico ou treinamento para ser manuseado. O próprio aparelho indica, passo a passo, em sua tela, como deve-se proceder no atendimento de socorro. Segundo médicos cardiologistas consultados por Fiorilo durante a elaboração do projeto, usar o Desfibrilador é mais fácil do que usar um extintor de incêncio.

O projeto vai tramitar, agora, nas comissões e, em breve, será votado no plenário.

Para ler o projeto na íntegra clique aqui.
Para ler a justificativa do projeto clique aqui.

Obras na rua Ingrácia Pinheiro

O vereador Fiorilo apresentou hoje Requerimento para obras urgentes na rua Ingrácia Pinheiro, no bairro Santa Luzia, onde há graves problemas de escoamento e captação de águas pluviais, o que causou, inclusive, a abertura de uma grande cratera nos últimos dias.

Capina na avenida Santa Luzia

O vereador Fiorilo apresentou Indicação para que a Prefeitura realize capina e limpeza ao longo da avenida Santa Luzia e do córrego que corta a via, considerando o atual estado de sujeira e proliferação de raots e insetos.

Fiorilo pede passe livre para idosos a partir dos 60 anos

O vereador Fiorilo apresentou nesta sexta uma indicação para que a Prefeitura regulamente a gratuidade no transporte coletivo para idosos a partir dos 60 anos, e não apenas a partir dos 65, como acontece hoje. Fiorilo argumenta que há legislação que deixa a critério do Município definir esta gratuidade, uma vez que o benefício já vale no transporte intermunicipal e interestadual.

Câmara aprova audiência pública para discutir SVO (Serviço de Verificação de Óbito)

O vereador Fiorilo apresentou hoje requerimento solicitando a realização de audiência pública para tratar da criação e instalação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O pedido foi aprovado e a audiência deverá ser marcada para os próximos meses.

O SVO é um serviço municipal, previsto no Código de Posturas do Município, mas que ainda não existe. Trata-se dos procedimentos de atestado de óbito e necropsia nos casos de morte natural ou súbita, ou seja nos casos em que não há acompanhamento médico prévio de uma clara situação de doença, nem nos casos de suspeita de crime.

Hoje, quem realiza a verificação de óbito é o Instituo Médico Legal, mas em caráter de favor ao Município. O IML é um órgão estadual e sua competência é periciar os casos de morte que envolvem crime. Fiorilo é médico legista e conhece bem as questões do IML de Juiz de Fora. Segundo ele, este “favor” prestado pelo IML de Juiz de Fora chega a cerca de 30 casos por mês, número que provavelmente seria bem maior se o serviço fosse regulamentado como prevê a legislação.

Para a audiência pública serão convidados a Secretária Municipal de Saúde, o Chefe do Controle Epidemiológico Municipal, o Chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Representantes do Conselho Municipal de Saúde, Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Delegado da Delegacia de Assuntos Internos da Policia Civil de Juiz de Fora, Marcus Vinícius de Paiva e a Chefe do IML da 7º DRPC de Juiz de Fora, Dalva Andrade de Lima.

Asfaltamento em Santa Luzia

O vereador Fiorilo apresentou requerimento hoje solicitando obra de recomposição asfáltica nas ruas Dom Silvério, Chácara, Ibitiguaia, Água Limpa e avenida Santa Luzia, todas no bairro Santa Luzia. O pedido leva em consideração a recente "operação tapaburaco" desenvolvida na cidade, mas salienta que, em virtude do alto nível de degradação dessas vias, a solução agora demanda uma intervenção mais profunda: obras de reasfaltamento.

Fiorilo encaminha reivindicações de moradores do Pedras Preciosas

Outro requerimento, apresentado pelo vereador Fiorilo nesta terça, trata das precárias condições de infraestrutura do bairro Pedras Preciosas. Na última segunda, quando esteve no Programa Márcio Augusto da Rádio Energia, Fiorilo recebeu as reivindicações do presidente da SPM do bairro, Jorge Pinheiro, no sentido de sanar as precárias condições de instalação dos moradores da localidade. O requerimento foi aprovado e encaminhado à Prefeitura.

Árvores dos jardins da Catedral

O vereador Fiorilo apresentou nesta terça, na sessão ordinária da Câmara, requerimento que solicita poda das árvores da Catedral Metropolitana, atendendo reivindicação encaminhada pelo Pároco Padre Antônio Cornélio Viana. O pedido tem caráter urgente, uma vez que são grandes árvores e há, no momento, perigo para a população, tanto pedestres quanto motoristas. O requerimento foi aprovado e encaminhado à Empav.

Fiorilo declara voto favorável a projeto que acaba com 14º e 15º salários e pagamento por reuniões extraordinárias

O vereador Fiorilo participou na manhã desta segunda de entrevista no programa Márcio Augusto, da Rádio Energia, para falar sobre o projeto de lei de autoria do vereador Wanderson Castelar que propõe o fim das ajudas de custo de início e fim de ano (14º e 15º salários) e do subsídio de um décimo do salário por reunião extraordinária.

Fiorilo anunciou que é favorável ao projeto, uma vez que foi eleito para representar a população de Juiz de Fora e que esta mesma população tem deixado claro desejar a aprovação do projeto, seja nos encontros que tem na rua com seus eleitores, seja nas enquetes promovidas pelos meios de comunicação. Ele ressaltou, no entanto, que trata-se de uma matéria difícil, uma vez que o modelo usado para a remuneração dos vereadores vem do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa e que não é fácil romper essa lógica de espelhamento, uma vez que os subsídios dos vereadores são determinados exatamente tendo as outras casas legislativas como referência.

Desfibrilador e SVO

Fiorilo aproveitou para salientar que, além da enorme responsabilidade que envolve, o trabalho dos vereadores não se resume às reuniões e sessões no plenário da Câmara, e isso deve ser levado em consideração na hora de se avaliar o valor do salário dos vereadores. Como exemplo, citou o tempo que tem dedicado, junto com sua assessoria, na pesquisa e no desenvolvimento de dois projetos: o primeiro trata da exigência em locais de grande concentração ou circulação de pessoas do aparelho Desfibrilador Automático Externo; o segundo, da instalação do Serviço de Verificação de Óbito Municipal (ver post abaixo).

Ao final da entrevista, o radialista Márcio Augusto destacou que acha que o público ficou bastante satisfeito com o que ouviu de Fiorilo.

Encontro com Prefeito

O vereador Fiorilo esteve hoje à tarde no Gabinete do Prefeito Custódio Mattos, em visita de cortesia partidária do PDT. Também participaram do encontro o presidente do partido em Juiz de Fora e Secretário de Administração, Vítor Valverde, o vice-prefeito, Eduardo Freitas, e a vereadora Ana do Padre Frederico. Os representantes do PDT reiteraram seu apoio ao Governo e a disposição de trabalhar pelos bons projetos de reorganização da cidade.

Fiorilo aproveitou a ocasião para informar o Prefeito e os colegas de partido sobre seu projeto de instalação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O SVO é um serviço municipal, previsto no Código de Posturas do Município, mas que ainda não existe. Trata-se dos procedimentos de atestado de óbito e necropsia nos casos de morte natural ou súbita, ou seja nos casos em que não há acompanhamento médico prévio de uma clara situação de doença, nem nos casos de suspeita de crime.

Hoje, quem realiza a verificação de óbito é o Instituo Médico Legal, mas em caráter de favor ao Município. O IML é um órgão estadual e sua competência é periciar os casos de morte que envolvem crime. Fiorilo é médico legista e conhece bem as questões do IML de Juiz de Fora. Segundo ele, este “favor” prestado pelo IML de Juiz de Fora chega a cerca de 30 casos por mês, número que provavelmente seria bem maior se o serviço fosse regulamentado como prevê a legislação.

Por isso, o vereador vem dedicando as últimas semanas à pesquisa e ao desenvolvimento de projeto de implantação do SVO em Juiz de Fora e, para isso, comunicou ao Prefeito que vai apresentar na segunda-feira um requerimento de audiência pública para discutir o assunto com as autoridades competentes. Custódio deu pleno apoio à iniciativa.

Prestação de contas

Caro leitor,

Hoje inauguramos neste blog um compromisso mensal de transparência no nosso mandato: a publicação da prestação de contas da verba de gabinete.

A verba de gabinete funciona como indenização, ou seja, repõe o dinheiro gasto pelo vereador nas despesas de manutenção do funcionamento do gabinete e do exercício do mandato. Os valores indenizados são ressarcidos até o valor máximo de R$5.382,37, e a comprovação dos gastos deve ser feita por nota fiscal.

No nosso primeiro mês de trabalho, o gasto total foi de R$676,95, o que representa uma economia de R$4.705,42. No entanto, temos ciência de que este valor está bem aquém do razoável necessário e, certamente, vai subir nos próximos meses. Nos gastos de janeiro não estão incluídos, por exemplo, os gastos com telefone celular e gasolina, já que as respectivas notas têm data e vencimento em fevereiro - por isso serão ressarcidas no ínício de março, como despesas de fevereiro.

Entretanto, apesar da certeza de aumento no valor total do gasto, estamos determinados a gerir este recurso com austeridade e responsabilidade, gastando sempre o mínimo possível para economizar mês a mês.

Um abraço,

Fiorilo

PS: 1. Abaixo estão os relatórios sintético e analítico encaminhados à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara Municipal. Para visualizá-los basta clicar em cada um deles.

2. A legislãção que trata da verba de gabinete (resoluções e ato da mesa diretora) está disponível no site da Câmara. Para acessá-la basta clicar aqui.

Caso Arizona

O vereador Fiorilo participou nesta terça-feira de uma reunião na Câmara para discutir o pagamento da rescisão dos empregados da Arizona que prestavam serviço na Prefeitura de Juiz de Fora. A convocação foi feita pelo vereador Noraldino Jr. (PSC) e reuniu vereadores, representantes da empresa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Asseio e Conservação e um advogado especializado em Direito Administrativo contratado por Noraldino Jr.
Os vereadores foram unânimes na defesa de que a situação dos trabalhadores seja resolvida com urgência e prometeram manifestar-se junto à Prefeitura, reiterando o pedido de solução para o caso. Fiorilo reforça que “o funcionário tem que receber a rescisão. Nós queremos que seja resolvido com urgência, independentemente das questões da Prefeitura com a empresa”.
O impasse no caso se deve à suspeita de superfaturamento nos contratos firmados pela Prefeitura na administração 2005-2008. O caso está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE).