Comissão de Saúde busca solução para presos no HPS junto a autoridades estaduais

A já anunciada comissão de médicos peritos para examinar os acautelados internados no HPS de Juiz de Fora vai ser nomeada e oferecida à Justiça, nos próximos dias. A decisão foi tomada em encontro dos vereadores Fiorilo e Castelar (PT) com o Subsecretario de Administração Prisional do Estado, Genílson Zeferino, hoje à tarde, em Belo Horizonte. Dois peritos já foram nomeados pela Secretaria de Defesa Social: Ronaldo Brandão, diretor do Hospital de Toxicômanos e José Rosa Paulino. Ficou definido que um terceiro será indicado pela Câmara - provavelmente o vereador José Laerte (PSDB) que é psiquiatra e se ofereceu para a função na audiência pública que tratou do assunto - e a Secretaria de Saúde do Município indicará o quarto. Os peritos serão oferecidos ao juiz da Vara de Execuções Penais, Amaury de Lima e Souza, que poderá autorizar a atuação da comissão. A ideia é acelerar o processo de avaliação das condições dos internados no HPS, para diminuir a ocupação de leitos no hospital. Também ficou decidido que o diretor do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz de Barbacena, Sebastião Vidigal, virá ao município para contribuir com o trabalho.

Na reunião, os representantes da SEDS confirmaram que a situação de Juiz de Fora é atípica. Usaram como exemplo o fato de que na região metropolitana de BH há mais de 12 mil presos e somente 5 internações.

Na Assembleia

De manhã, na Assembleia Legislativa, os vereadores participaram de reunião da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado. A Comissão já conhecia o problema, pois realizou uma audiência pública em Juiz de Fora, no dia 05 de junho, para debater as condições carcerárias do sistema prisional do estado, e o caso do HPS foi amplamente discutido. Durante a reunião de hoje os deputados estaduais João Leite (PSDB), presidente da Comissão, e Adelmo Carneiro Leão (PT) ouviram atentamente os vereadores, se solidarizaram e se dispuseram a atuar. Assim ficou deliberado que, caso o processo não avance na próxima semana, a Comissão vai encaminhar ofícios ao Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Juiz de Fora, ao Subsecretário de Administração Prisional e ao Diretor do Hospital de Pronto Socorro, cópia para a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, solicitando informações detalhadas sobre cada um dos presos que encontram-se acautelados no HPS.

Próximo passo

Na próxima segunda-feira, 10/08, será realizada reunião da comissão interinsstitucional de Saúde Mental, presidida pelo Subsecretário de Saúde Mental, Antonio Jorge Marques. A Comissão de Saúde da Câmara será representada pelo vereador Castelar.