terça-feira, 21 de abril de 2009

Vereadores querem rever licenciamento para implantação de novo aterro sanitário

O vereador Fiorilo participou neste feriado de 21 de abril de uma reunião com os vereadores Castelar (PT), Figueiroa (PMDB), Noraldino (PSC) e Luiz Carlos (PTC) na qual foi discutida a proposta de licenciamento para o novo aterro sanitário de Juiz de Fora. O encontro, marcado com urgência, em pleno feriado, foi motivado pela convocação de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Comdema, para tratar do assunto na quinta-feira, 23 de abril. A urgência foi justificada pelo fato de o edital de convoação ter sido encaminhado, primeiramente, por email aos conselheiros, com publicação nos Atos do Governo apenas no feriado de 21 de abril, sem o tempo hábil que requer a legislação. Além disso, o edital fala em "informar" os conselheiros sobre o processo de licenciamento, quando, na verdade, o Comdema deve ser "ouvido" sobre tal matéria.

Os vereadores questionam, ainda, o próprio processo de criação de um novo aterro - ou Central de Tratamento de Resíduos. Segundo eles pairam dúvidas sobre o fato de o prazo de operação do aterro de Salvaterra ter sido alterado de 2019 para 2009, na administração anterior. Eles questionam, também, os valores envolvidos na iniciativa que culminariam no pagamento de R$250 milhões à Vital Engenharia Ambiental, durante 25 anos, com possibilidade de renovação por mais 25.

O desejo do gruipo de vereadores é realizar uma perícia técnica para avaliar os valores praticados, a capacidade de operaççao do aterro de Salvaterra e, assim, a real necessidade de implantação de um novo aterro.

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