Estão publicados abaixo os relatórios de gastos para ressarcimento pela verba de gabinete. O total de despesas no mês de maio ficou em R$2.028,64, o que equivale a 37% do total disponível para gasto (R$5.382,37) e representa uma economia de R$3.353,73 aos cofres municipais. Para ver os relatórios clique nas imagens abaixo.
Este é o canal de comunicação do vereador José Mansueto Fiorilo, do PDT de Juiz de Fora. Acompanhe o dia a dia do Gabinete, do plenário da Câmara e todas as atividades do mandato do vereador Fiorilo.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Impasse no HPS reúne vereadores e Secretária de Saúde
Os vereadores da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social José Mansueto Fiorilo (PDT) e Wanderson Castelar (PT) reuniram-se durante a manhã desta segunda-feira (1º/06) na Secretaria de Saúde, com a titular da pasta Eunice Dantas. O chefe do departamento de Saúde Mental Jorge Eduardo Amorim, o Diretor Geral do Hospital de Pronto Socorro, Geraldo Luiz Dilly, e o Subsecretário de Urgência e Emergência, Cláudio Reiff, também estavam presentes. Questionada sobre a situação dos detentos ocupando leitos no HPS, a secretária disse que vai solicitar auditoria em todas as unidades de saúde que têm apenados. Serão pedidos o laudo de emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), a apresentação de um documento que comprove a situação de cada um na Justiça, com detalhamento de cada caso, e a avaliação dos médicos.
Na próxima sexta-feira, a Comissão Especial da Execução das Penas do Estado da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública na Câmara para discutir as condições carcerárias do sistema prisional de Minas Gerais e a situação dos presos do HPS será abordada pelos vereadores.
No fim da tarde, os vereadores concederam entrevista coletiva com a presença do outro integrante da comissão, Chico Evangelista. “Esta situação não pode continuar, os leitos devem ficar disponíveis para a população que precisa. Não há nada contra os apenados que precisam de internação, só não é possível que permaneçam lá em alta médica”, desabafou Fiorilo. O vereador Castelar crê que é preciso uma medida extrema já que há um descumprimento do pacto federativo com esta lacuna que permite a presença destes presos no HPS. “Precisamos deixar claro que isso não pode mais acontecer”, disse.
Na reunião da manhã, o subsecretário Cláudio Reiff explicou a seriedade da situação: “Ontem, havia três pacientes no CTI, com alta médica da unidade, que não conseguiam leitos na enfermaria. Precisávamos das vagas para outros casos. Havia um jovem de 18 anos em estado grave. Conseguimos a transferência por força de improviso, com muito esforço”, diz. Há apenas quatro leitos prisionais no HPS, sete no Hospital João Penido e seis no Ana Nery. Atualmente há 28 acautelados no Pronto Socorro, metade dos leitos da enfermaria masculina.
Na próxima sexta-feira, a Comissão Especial da Execução das Penas do Estado da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública na Câmara para discutir as condições carcerárias do sistema prisional de Minas Gerais e a situação dos presos do HPS será abordada pelos vereadores.
No fim da tarde, os vereadores concederam entrevista coletiva com a presença do outro integrante da comissão, Chico Evangelista. “Esta situação não pode continuar, os leitos devem ficar disponíveis para a população que precisa. Não há nada contra os apenados que precisam de internação, só não é possível que permaneçam lá em alta médica”, desabafou Fiorilo. O vereador Castelar crê que é preciso uma medida extrema já que há um descumprimento do pacto federativo com esta lacuna que permite a presença destes presos no HPS. “Precisamos deixar claro que isso não pode mais acontecer”, disse.
Na reunião da manhã, o subsecretário Cláudio Reiff explicou a seriedade da situação: “Ontem, havia três pacientes no CTI, com alta médica da unidade, que não conseguiam leitos na enfermaria. Precisávamos das vagas para outros casos. Havia um jovem de 18 anos em estado grave. Conseguimos a transferência por força de improviso, com muito esforço”, diz. Há apenas quatro leitos prisionais no HPS, sete no Hospital João Penido e seis no Ana Nery. Atualmente há 28 acautelados no Pronto Socorro, metade dos leitos da enfermaria masculina.
Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora
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sexta-feira, 22 de maio de 2009
Câmara aprova projeto de Fiorilo que permite uso de recursos audiovisuais nos pronunciamentos dos vereadores
Com a proposta de Fiorilo, os vereadores passam a poder usar recursos audiovisuais, como apresentação de slides e vídeos, durante seus pronunciamentos na tribuna do plenário da Câmara. Segundo Fiorilo a finalidade é permitir que as explicações, exposições de pontos de vista e defesa de argumentos fiquem mais claras, com a ajuda da tecnologia. "A Câmara precisa estar em consonância com a modernização do mundo. Há uma série de assuntos que podem ser melhor debatidos pelos vereadores se pudermos exibir ilustrações, fotos, mapas ou vídeos" explica Fiorilo. O projeto foi aprovado nesta manhã, durante as sessões ordinária e extraordinárias.
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quarta-feira, 20 de maio de 2009
Fiorilo propõe criação de Serviço de Verificação de Óbito junto ao IML e a Hospital
O vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) propôs nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara, a implantação do Serviço de Verificação de Óbito Municipal, SVO, junto ao Posto de Medicina Legal do IML na cidade e ao novo Hospital de Urgência e Emergência ou ao Hospital Universitário. A audiência reuniu autoridades da área de saúde, meio ambiente, da Polícia Civil e do Instituo Médico Legal, além de vários conselheiros municipais de saúde e lideranças comunitárias. Todos foram unânimes em defender a urgência e a relevância de que sejam debatidos os procedimentos de encaminhamento e liberação de corpos na cidade.
O Delegado Chefe da Delegacia de Assuntos Internos da Polícia Civil, Marcus Vinícius de Paiva, informou que o Estado tem previsão de verba de R$2,4 milhões para construção de um Posto de Perícia Integrada, PPI, que poderia abrigar tanto o SVO quanto o Posto de Medicina Legal. A contrapartida exigida do Município seria a doação de um terreno para a construção do prédio.
Já o diretor geral do HU, Dr. Dimas Araújo, declarou que o hospital pode, para atender a demanda urgente, avaliar a possibilidade de receber os casos de verificação de óbito. Para um segundo momento, o diretor do HU apresentou o interesse de que o projeto de construção do PPI seja realizado junto ao HU, na unidade do Dom Bosco.
O vereador Flávio Cheker (PT) apontou a necessidade de que a Prefeitura faça a previsão de destinação de recursos através de rubrica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. A Secretária Municipal de Saúde, Eunice Caldas, comprometeu-se em encaminhar a rubrica e propôs a criação de uma comissão, composta pelas autoridades presentes na audiência. A Secretária também afirmou que vai pleitear junto à Secretaria de Estado da Saúde que Juiz de Fora seja contemplada com a destinação de recursos para o custeio do SVO.
Leia mais sobre SVO nas postagens antigas:
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Defensores públicos pedem ajuda a comissão de saúde da Câmara
A comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social formada pelos vereadores Francisco Evangelista (Chico Evangelista – PP), José Mansueto Fiorilo (PDT) e Wanderson Castelar (PT) recebeu um grupo de defensores públicos preocupados com a crescente judicialização da saúde no município. Eles destacaram que não conseguem mais resolver as questões e suportar a demanda daqueles que não têm sua necessidade de procedimentos na área de saúde e medicamentos atendida pelo poder público.Os defensores explicaram que há uma banalização da procura pela intervenção da Justiça nestes casos e que agora as decisões judiciais passaram a ser descumpridas pelo Estado na três esferas do poder. E manifestaram o questionamento sobre qual seria a política de saúde adotada na atual gestão. Os defensores solicitaram apoio da comissão da Câmara para a realização de uma audiência pública na busca de soluções, boas práticas e propostas para a desjudicialização da saúde.
Participaram da reunião João Roberto de Toledo, defensor público da União em Juiz de Fora; Márcio Luiz Vieira Baesso, defensor público estadual, coordenador regional; Luiz Antônio Barroso Rodrigues, defensor público, coordenador local; Ruben Resende Soares de Oliveira, defensor público estadual, com atuação no Núcleo do Consumidor; Paulo Novelino, defensor público da Vara da Fazenda Pública Municipal.
*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Comissão de Saúde da Câmara visita HPS para checar serviços
A comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social do Legislativo visitou as dependências do Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira para conhecer as condições de atendimento oferecidas à população e produziu um relatório com análise dos fatos. Seus titulares, os vereadores Francisco de Assis Evangelista (Chico Evangelista - PP), José Mansueto Fiorilo (PDT) e Wanderson Castelar (PT) percorreram todos os setores para descobrirem o que pode ser feito para melhorar os setores que oferecem serviços deficitários. Eles foram recebidos pelos diretores Simone Mathiasi e Antônio Augusto Ramalho Motta. A falta de mão-de-obra é um problema que pode chegar a proporções ainda maiores se alguma medida não for tomada o quando antes. Das cinco postos para neurocirurgiões, só há dois preenchidos, portanto, a oferta de neurocirurgias está ameaçada, com lacunas na escala. Um infectologista e um urologista pediram demissão recentemente. A escala de plantão também é incompleta.Os vencimentos estão defasados e não há um plano de carreira. Os profissionais relatam ainda que o adicional de penosidade (remuneração para atividades penosas) surgido em 1995 não contribui com as correções devidas. Explicam ainda que o fundo de previdência municipal efetua descontos sobre a penosidade que depois não são incorporados aos vencimentos. O laboratório apresenta déficit de dois técnicos e os plantões também estão comprometidos. Há risco de outros profissionais pedirem demissão.
As situação da lavanderia também é preocupante. O local que a abriga é muito quente, sem ventilação. Os funcionários têm dificuldade para trabalhar e solicitam ampliação para o melhor funcionamento. Por todos os setores onde passou a comissão verificou-se a necessidade de reforma do prédio que é muito antigo. Várias instalações apresentam condições precárias.
*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora
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quarta-feira, 6 de maio de 2009
Contas de abril
O Gabinete do vereador Fiorilo gastou no mês de abril um total de R$1.927,66. Mais uma vez os gastos com materiais para o exercício do mandato de vereador não chegaram a 40% do total de R$5.019,09 permitidos. A prestação de contas está disponível nas imagens abaixo, nos relatórios que apresentam o total de gastos por tipo de despesa e, também, por nota fiscal. Para visualizar basta clicar na imagem.

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terça-feira, 5 de maio de 2009
Empresas de telefonia entregam medição de radiações à Comissão
A Comissão Especial de Telefonia, presidida pelo vereador Fiorilo, se reuniu na manhã de hoje na Câmara Municipal para ter o primeiro contato com os estudos de radiação solicitados pela Comissão e entregues pelas operadoras de telefonia que atuam em Juiz de Fora. No entanto, diante da especificidade técnica do assunto, a Comissão decidiu convidar o Prof. Hélio Antônio da Silva, da Faculdade de Engenharia da UFJF e presidente da Fundação Centro Tecnológico da UFJF, para prestar assessoria na análise dos laudos apresentados pelas operadoras. Preliminarmente, os índices de radiação apontados pelo estudos estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei Municipal 11.045, que trata da instalação e do serviço de telefonia celular em Juiz de Fora. Os vereadores aguardam, ainda, os resultados de um estudo do Curso de Engenharia de Telecomunicações do CES-JF, solicitado pela Comissão.
Júlio Gasparette (PMDB), Fiorilo e Isauro Calais (PMN) na reunião da Comissão Especial de Telefonia Celular
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Comissão de telefonia: Fiorilo vai participar de Seminário Internacional sobre radiação
O vereador Fiorilo e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB), integrantes da comissão especial de telefonia celular da Câmara, viajarão a Porto Alegre-RS, para participar do Seminário Internacional sobre Radiação Não Ionizante (International NIR and Health Workshop). O evento vai discutir resultados de pesquisas científicas sobre os efeitos biológicos das radiações não ionizantes - justamente o tipo de radiação emitida pela telefonia celular -, e, ainda, os limites de exposição, ou seja, os níveis de radiação que devem ser estabelecidos para assegurar a segurança da população.
O evento terá a participação de grandes nomes internacionais e nacionais que pesquisam o assunto, bem como representantes da Organização Mundial da Saúde, OMS, da Comissão Internacional para Proteção contra as Radiações Não Ionizantes, ICNIRP, além de vários Ministérios do Governo Federal, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Ministério Público, ONGs e Associações de defesa da saúde e do meio ambiente.
A participação no Seminário é considerada fundamental para que a Comissão Especial da Câmara, presidida por Fiorilo, se pronuncie sobre a possibilidade de alteração na Lei Municipal 11.045, que trata da instalação de antenas de telefonia celular em Juiz de Fora.
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quinta-feira, 23 de abril de 2009
Fiorilo solicita funcionamento de UBSs em dias de ponto facultativo
O vereador Fiorilo apresentou, hoje, requerimento em que solicita à Prefeitura a manutenção do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, UBSs, nos dias em que é decretado ponto facultativo. Segundo Fiorilo, o fechamento das UBSs causa sobrecarga nos setores de urgência e emergência que mantêm o funcionamento nestas datas, e, consequentemente, o prejuízo na qualidade do atendimento à população.
Fiorilo destaca melhorias na praça de Santa Luzia e no PAI
O vereador Fiorilo elogiou, hoje, em pronunciamento no plenário da Câmara, o trabalho realizado pela Prefeitura na praça do bairro Santa Luzia. Ontem e hoje, equipes do programa Pró-Energia da Empav realizaram a renovação de rede elétrica e substituição de lâmpadas nos postes de iluminação, além de poda de árvore. Segundo Fiorilo, "é impressionante como estes cuidados básicos podem revitalizar uma praça e dar segurança à população".
No mesmo pronuniamento, Fiorilo voltou a elogiar as obras de reparo realizadas no Pronto Atendimento Infantil, PAI. Em janeiro Fiorilo havia denunciado as condições precárias em que se encontrava o prédio da unidade.
No mesmo pronuniamento, Fiorilo voltou a elogiar as obras de reparo realizadas no Pronto Atendimento Infantil, PAI. Em janeiro Fiorilo havia denunciado as condições precárias em que se encontrava o prédio da unidade.
Comissão de telefonia prorroga prazo para apresentação de relatório
A Comissão Especial que discute alterações na Lei 10.045, que trata da instalação de antenas de telefonia celular em Juiz de Fora, tem até o dia 23 de maio para apresentar relatório. O vereador Fiorilo, na condição de presidente da Comissão, comunicou hoje, no plenário da Câmara, a prorrogação do prazo. A extensão do período de trabalho dos vereadores já estava prevista desde a instalação da comissão. Os vereadores Fiorilo, Júlio Gasparette (PMDB) e Isauro Calais (PMN) aguardam que as operadoras apontem alterações no texto da lei, para que tais sugestões sejam avaliadas pela comissão. O trabalho, aí, será garantir os parâmetros de respeito às normas internacionais de segurança para a população da cidade.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Vereadores querem rever licenciamento para implantação de novo aterro sanitário
O vereador Fiorilo participou neste feriado de 21 de abril de uma reunião com os vereadores Castelar (PT), Figueiroa (PMDB), Noraldino (PSC) e Luiz Carlos (PTC) na qual foi discutida a proposta de licenciamento para o novo aterro sanitário de Juiz de Fora. O encontro, marcado com urgência, em pleno feriado, foi motivado pela convocação de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Comdema, para tratar do assunto na quinta-feira, 23 de abril. A urgência foi justificada pelo fato de o edital de convoação ter sido encaminhado, primeiramente, por email aos conselheiros, com publicação nos Atos do Governo apenas no feriado de 21 de abril, sem o tempo hábil que requer a legislação. Além disso, o edital fala em "informar" os conselheiros sobre o processo de licenciamento, quando, na verdade, o Comdema deve ser "ouvido" sobre tal matéria.
Os vereadores questionam, ainda, o próprio processo de criação de um novo aterro - ou Central de Tratamento de Resíduos. Segundo eles pairam dúvidas sobre o fato de o prazo de operação do aterro de Salvaterra ter sido alterado de 2019 para 2009, na administração anterior. Eles questionam, também, os valores envolvidos na iniciativa que culminariam no pagamento de R$250 milhões à Vital Engenharia Ambiental, durante 25 anos, com possibilidade de renovação por mais 25.
O desejo do gruipo de vereadores é realizar uma perícia técnica para avaliar os valores praticados, a capacidade de operaççao do aterro de Salvaterra e, assim, a real necessidade de implantação de um novo aterro.
Os vereadores questionam, ainda, o próprio processo de criação de um novo aterro - ou Central de Tratamento de Resíduos. Segundo eles pairam dúvidas sobre o fato de o prazo de operação do aterro de Salvaterra ter sido alterado de 2019 para 2009, na administração anterior. Eles questionam, também, os valores envolvidos na iniciativa que culminariam no pagamento de R$250 milhões à Vital Engenharia Ambiental, durante 25 anos, com possibilidade de renovação por mais 25.
O desejo do gruipo de vereadores é realizar uma perícia técnica para avaliar os valores praticados, a capacidade de operaççao do aterro de Salvaterra e, assim, a real necessidade de implantação de um novo aterro.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Comissão de telefonia terá levantamento próprio sobre radiação
A Comissão de Telefonia Celular da Câmara Municipal integrada pelos vereadores José Mansueto Fiorilo (presidente-PDT), Isauro Calais (relator-PMN) e Julio Gasparette (PMDB) decidiu enviar à Prefeitura ofício solicitando a aquisição de um analisador de espectro, equipamento de mede a potência e freqüência.
O aparelho será cedido a uma equipe de professores e alunos do Curso de Telecomunicações do Centro de Ensino Superior (CES). A Câmara firmará convênio com a instituição para que os profissionais façam levantamento em campo sobre a radiação na cidade, sob acompanhamento da Secretaria de Saúde. Após o trabalho, com duração prevista de duas semanas, o analisador de espectro será destinado ao Departamento de Vigilância Sanitária.
O professor de Engenharia de Telecomunicações, Almir Gonçalves Pereira, foi ouvido hoje (08/04) pela comissão. Ele propôs uma pesquisa de campo com equipamento sofisticado. A amostragem incluirá torres do Centro, que demandam maior tráfego, e amostragens nas várias regiões do município. A ideia é selecionar cinco torres de cada operadora, de forma a produzir um relatório isento.
O professor é favorável a um estudo que dê respostas à população, admitindo perceber preocupação até por parte de seus alunos. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) dispõe de parâmetros baseados em pesquisas. É importante sabermos se eles estão sendo respeitados,” disse.
*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora
O aparelho será cedido a uma equipe de professores e alunos do Curso de Telecomunicações do Centro de Ensino Superior (CES). A Câmara firmará convênio com a instituição para que os profissionais façam levantamento em campo sobre a radiação na cidade, sob acompanhamento da Secretaria de Saúde. Após o trabalho, com duração prevista de duas semanas, o analisador de espectro será destinado ao Departamento de Vigilância Sanitária.
O professor de Engenharia de Telecomunicações, Almir Gonçalves Pereira, foi ouvido hoje (08/04) pela comissão. Ele propôs uma pesquisa de campo com equipamento sofisticado. A amostragem incluirá torres do Centro, que demandam maior tráfego, e amostragens nas várias regiões do município. A ideia é selecionar cinco torres de cada operadora, de forma a produzir um relatório isento.
O professor é favorável a um estudo que dê respostas à população, admitindo perceber preocupação até por parte de seus alunos. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) dispõe de parâmetros baseados em pesquisas. É importante sabermos se eles estão sendo respeitados,” disse.
*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Prestação das contas de março
O gabinete do vereador Fiorilo fechou o total de gastos no mês de março em R$1.741,86. O valor corresponde a apenas 32,36% do teto da verba de gabinete, que é de R$5.382,37. Isso representa uma economia de R$3.640,51 para o município.
Somando-se os gastos de janeiro e fevereiro, o total deste primeiro trimestre fica em R$5.019,09, ou seja, menos que o teto mensal disponível. Além de economizar todos os meses, Fiorilo é o primeiro vereador a publicar na internet seus gastos com verba de gabinete.
Os detalhes da prestação de contas estão disponíveis abaixo, nos relatórios Sintético e Analítico encaminhados à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara. A discriminação dos gastos é feita por categoria e com os números das notas fiscais. Para visualizá-los, basta clicar nas imagens.
Somando-se os gastos de janeiro e fevereiro, o total deste primeiro trimestre fica em R$5.019,09, ou seja, menos que o teto mensal disponível. Além de economizar todos os meses, Fiorilo é o primeiro vereador a publicar na internet seus gastos com verba de gabinete.
Os detalhes da prestação de contas estão disponíveis abaixo, nos relatórios Sintético e Analítico encaminhados à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara. A discriminação dos gastos é feita por categoria e com os números das notas fiscais. Para visualizá-los, basta clicar nas imagens.
Veja também os relatórios com os gastos de janeiro e fevereiro.
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quinta-feira, 2 de abril de 2009
Técnicos representam Comitê de Cidadania em reunião da Comissão de Telefonia
A Comissão Especial, presidida pelo vereador Fiorilo, que discute alterações na lei 11.045 que trata da instalação de antenas de telefonia celular ouviu na reunião de hoje representantes técnicos indicados pelo Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora - entidade que tomou a questão como bandeira e vem sendo a principal representante da sociedade civil na discussão do assunto.
Falaram em nome do Comitê o Professor Hélio Antônio da Silva, do Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de Engenharia; Miguel Gomide Junior, engenheiro eletricista, especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Ecologia; Leonardo Alejandro Alcântara, professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora. O promotor Plínio Lacerda, da Promotoria de Defesa do Consumidor, também participou da reunião.
Trazendo posição técnica da UFJF, o professor Hélio questionou os índices de densidade de potência adotados pela Anatel, afirmando que eles estão altos. Ele disse que nas medições realizadas em Juiz de Fora foram encontrados menos de 1megawatt em aferições de limites de exposição a campos eletromagnéticos, o que é considerado índice baixo. Entretanto, seriam necessários mais estudos e medidas para proteção.
Professor Leonardo esclareceu que para proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser observado. O corpo de palestrantes deixou claro que até agora ninguém achou um médico que tenha dado parecer sobre antenas de celulares. “Mesmo que não saibamos que as radiações nos façam mal precisamos nos proteger sobre possíveis danos. E partimos da ausência da certeza científica de que elas nos prejudicam ou não. Há necessidade de precaução para preservarmos a vontade da sociedade de tornar disciplinada a questão”, afirmou Leonardo.
O promotor Plínio Lacerda disse que é meritório o Poder Legislativo buscar rever uma legislação que incomoda aos consumidores e fornecedores com as discussões da comissão. O promotor questionou ao corpo de técnicos como seriam contemplados critérios para uma fiscalização aleatória, até para o estabelecimento de multas para a operadora que não cumprir o determinado. O professor Hélio Antônio esclareceu que já houve um estudo de medição realizado na época da implantação da lei que regula a instalação de antenas e equipamentos transmissores de radiação eletromagnética (nº 11.045). Foi discutido que seria ideal a realização de novo estudo com elaboração de perícias e laudos por operadoras e poder público. “A sociedade tem que ser informada sobre o que está sendo irradiado, é direito do cidadão”, disse o professor. Já Leonardo Alejandro Alcântara pediu que não deixem de ser contemplados na lei critérios para a proximidade de estação de rádio-base, pois há risco de raios e de queda de peças no entorno.
*com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara
Falaram em nome do Comitê o Professor Hélio Antônio da Silva, do Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de Engenharia; Miguel Gomide Junior, engenheiro eletricista, especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Ecologia; Leonardo Alejandro Alcântara, professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora. O promotor Plínio Lacerda, da Promotoria de Defesa do Consumidor, também participou da reunião.
Trazendo posição técnica da UFJF, o professor Hélio questionou os índices de densidade de potência adotados pela Anatel, afirmando que eles estão altos. Ele disse que nas medições realizadas em Juiz de Fora foram encontrados menos de 1megawatt em aferições de limites de exposição a campos eletromagnéticos, o que é considerado índice baixo. Entretanto, seriam necessários mais estudos e medidas para proteção.
Professor Leonardo esclareceu que para proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser observado. O corpo de palestrantes deixou claro que até agora ninguém achou um médico que tenha dado parecer sobre antenas de celulares. “Mesmo que não saibamos que as radiações nos façam mal precisamos nos proteger sobre possíveis danos. E partimos da ausência da certeza científica de que elas nos prejudicam ou não. Há necessidade de precaução para preservarmos a vontade da sociedade de tornar disciplinada a questão”, afirmou Leonardo.
O promotor Plínio Lacerda disse que é meritório o Poder Legislativo buscar rever uma legislação que incomoda aos consumidores e fornecedores com as discussões da comissão. O promotor questionou ao corpo de técnicos como seriam contemplados critérios para uma fiscalização aleatória, até para o estabelecimento de multas para a operadora que não cumprir o determinado. O professor Hélio Antônio esclareceu que já houve um estudo de medição realizado na época da implantação da lei que regula a instalação de antenas e equipamentos transmissores de radiação eletromagnética (nº 11.045). Foi discutido que seria ideal a realização de novo estudo com elaboração de perícias e laudos por operadoras e poder público. “A sociedade tem que ser informada sobre o que está sendo irradiado, é direito do cidadão”, disse o professor. Já Leonardo Alejandro Alcântara pediu que não deixem de ser contemplados na lei critérios para a proximidade de estação de rádio-base, pois há risco de raios e de queda de peças no entorno.
*com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Comissão da Telefonia Celular ouve técnicos da Prefeitura
Apenas cinco antenas de telefonia celular estão licenciadas em Juiz de Fora. Os processos das demais – cerca de 200 - estão parados em função de liminar expedida pela Justiça. A informação foi fornecida por Solange Cabral Lopes, da Agenda JF, diante da Comissão de Telefonia Celular que ouviu hoje representantes da Prefeitura.
Os vereadores Fiorilo, Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) puderam, mais uma vez, comprovar estarem diante de um tema polêmico. Ivander Matos Vieria, chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, admitiu não contar com documentação comprovando efeitos negativos da radiação. Eriane de Souza Pimenta, da Comissão de Telefonia Celular do Conselho Municipal de Saúde, afirma já ter recebido denúncias de evidências. Algumas delas de interferência no funcionamento de marca-passos e suspeitas de casos de câncer e problemas degenerativos. Ela, entretanto, não dispõe de comprovante da origem dos problemas.
Luís Antônio da Costa Venâncio, diretor do Departamento de Fiscalização da Agenda-JF, disse que a atual administração está preocupada com a questão e programando estudos. Ele está convencido de que o governo municipal apoiará as decisões tomadas pela Câmara. Ivander Matos adiantou que o Ministério da Saúde pode treinar um funcionário da cidade para monitorar a potência das estações de radiobase. Equipes das Universidades de Campinas, Minas Gerais e de Juiz de Fora estão em condições de prestar monitoramento. Essa possibilidade é avaliada em função de a Agenda-JF não ter em seus quadros, no momento, profissionais e equipamentos para o trabalho.
Amanhã, às 10h, a comissão vai ouvir técnicos indicados pelo Comitê de Cidadania.
*Este texto foi elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal
Os vereadores Fiorilo, Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) puderam, mais uma vez, comprovar estarem diante de um tema polêmico. Ivander Matos Vieria, chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, admitiu não contar com documentação comprovando efeitos negativos da radiação. Eriane de Souza Pimenta, da Comissão de Telefonia Celular do Conselho Municipal de Saúde, afirma já ter recebido denúncias de evidências. Algumas delas de interferência no funcionamento de marca-passos e suspeitas de casos de câncer e problemas degenerativos. Ela, entretanto, não dispõe de comprovante da origem dos problemas.
Luís Antônio da Costa Venâncio, diretor do Departamento de Fiscalização da Agenda-JF, disse que a atual administração está preocupada com a questão e programando estudos. Ele está convencido de que o governo municipal apoiará as decisões tomadas pela Câmara. Ivander Matos adiantou que o Ministério da Saúde pode treinar um funcionário da cidade para monitorar a potência das estações de radiobase. Equipes das Universidades de Campinas, Minas Gerais e de Juiz de Fora estão em condições de prestar monitoramento. Essa possibilidade é avaliada em função de a Agenda-JF não ter em seus quadros, no momento, profissionais e equipamentos para o trabalho.
Amanhã, às 10h, a comissão vai ouvir técnicos indicados pelo Comitê de Cidadania.
*Este texto foi elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal
segunda-feira, 30 de março de 2009
Comissão da Telefonia ouve representantes de operadoras
As operadoras de telefonia celular que atuam em Juiz de Fora têm 30 dias para apresentar relatório com a medição dos níveis de radiação no entorno das antenas. A decisão foi tomada na reunião desta segunda da Comissão Especial que discute a revisão da lei 10.045, que trata da instalação de antenas de celular. Hoje foram ouvidos os representantes técnicos das operadoras.O vereador Fiorilo, presidente da comissão, e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) perguntaram aos representantes quais seriam os pontos da lei que precisariam passar por alteração para atender aos planos de investimento das operadoras. O coordenador de implatação da Vivo, Francisco Abreu Assis, repondeu que os artigos 8º, 9º e 10º são os que contêm restrições que, na visão das operadoras, são exageradas. A principal queixa das empresas é contra a exigência de distância mínima de 500 metros entre as estações trasnmissoras. O engenheiro da Tim, Arthur Viana, ressaltou que o limite de 50 metros de hospitais e a proibição de instalação de antenas nas paredes laterais e fachadas dos prédios também seriam muito restritivos.
O vereador Isauro Calais questionou por que as operadoras não investem mais no compartilhamentos de torres de antenas, e os representantes argumentaram que já há compartilhamento, mas que a decisão de onde instalar antenas leva em conta o plano de atuação de cada empresa. Já o vereador Júlio Gasparette voltou a insistir na necessidade urgente de dar cobertura de sinal no Expominas e lembrou que existe a Lei 11.508 que trata especificamente do local.
A próxima reunião da comissão é na quarta-feira, quando serão ouvidos técnicos da Prefeitura - Secretaria de Atividades Urbanas, Agenda-JF e Secretaria de Saúde.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Câmara vai discutir SVO em maio
O presidente da Câmara, vereador Bruno Siqueira (PMDB), anunciou no plenário que a audiência pública solicitada pelo vereador Fiorilo para discutir a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) será realizada no mês de maio. A data exata ainda não foi anunciada, mas, de acordo com o calendário da Câmara, será na segunda quinzena, dentro do quinto período legislativo. Fiorilo vai reunir autoridades da área de saúde e outras ligadas aos serviços de perícia, medicina legal e serviço funerário.
Leia mais sobre SVO nas postagens antigas:
Câmara aprova audiência pública para discutir SVO
Encontro com Prefeito - Fiorilo apresenta projeto de instalação de SVO
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terça-feira, 24 de março de 2009
Fiorilo comemora melhorias no PAI
O vereador Fiorilo subiu hoje à tribuna do plenário da Câmara para destacar a conquista de obras de reforma no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Fiorilo informou que esteve no local e pode verificar o andamento da troca do teto e a pintura de todo o prédio. O vereador contou, ainda, que os servidores do PAI informaram que a unidade não tem sofrido com falta de medicamentos, ao contrário do que acontece em muitas unidades de saúde da cidade.
Em janeiro, Fiorilo denunciou as péssimas condições físicas do PAI, que incluiam infiltrações, mofo e sucateamento de equipamentos mobiliários.
Melhorias também no HPS
Fiorilo aproveitou para destacar que, apesar de todas as difuldades e contenção de despesas, o atendimento de traumatologia e neurocirurgia no HPS está se normalizando. "Como médico da Santa Casa eu acompanhava de perto as dificuldades de atendimento, especialmente nessas duas especialidades, porque faltavam profissionais. Ultimamente reparei que as queixas diminuiram e, apurando, fui informado de que os problemas estão sendo sanados", disse o vereador em seu pronunciamento.
Em janeiro, Fiorilo denunciou as péssimas condições físicas do PAI, que incluiam infiltrações, mofo e sucateamento de equipamentos mobiliários.
Melhorias também no HPS
Fiorilo aproveitou para destacar que, apesar de todas as difuldades e contenção de despesas, o atendimento de traumatologia e neurocirurgia no HPS está se normalizando. "Como médico da Santa Casa eu acompanhava de perto as dificuldades de atendimento, especialmente nessas duas especialidades, porque faltavam profissionais. Ultimamente reparei que as queixas diminuiram e, apurando, fui informado de que os problemas estão sendo sanados", disse o vereador em seu pronunciamento.
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