Fiorilo exige atenção à saúde de presos

O vereador Fiorilo cobra do Governo do Estado, por meio de representação, a adoção de medidas efetivas para assegurar atendimento à saúde de presos em Juiz de Fora. Para Fiorilo, a grande questão está no fato de que não há atendimento médico adequado em presídios e penitenciárias, onde faltam equipamentos, instalações, materiais e pessoal. O resultado disso é a transferência da responsabilidade da gestão da saúde para o Município, o que em Juiz de Fora significa a transferência dos presos para o Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora, HPS. O problema é que o HPS já opera no limite de sua capacidade, atendendo toda a população da cidade. Além disso, o atendimento e até a internação dos presos necessita de cuidados especiais quanto à garantia da segurança, o que é responsabilidade do Estado e não do Município. Assim, Fiorilo, com apoio do vereador Flávio Cheker (PT) e com a aprovação dos demais vereadores, apresentou a representação 48/2010, que foi encaminhada ao Governo do Estado. Para ler o texto na íntegra clique aqui.

HPS está desobrigado de receber acautelados para tratamento psiquiátrico ou de dependência química

A Prefeitura de Juiz de Fora informou em seu site que o Município obteve um Habeas Corpus preventivo junto ao Tribunal de Justiça de MG para que não seja obrigado a internar acautelados no HPS, para tratamento psiquiátrico ou de dependência química.

O excessivo número de acautelados internados para tratamentos dessas naturezas foi um problema levantado pela Comissão de Saúde da Câmara, depois de uma visita dos vereadores Fiorilo, Chico Evangelista (PP) e Castelar (PT) ao hospital, no mês de maio. De lá pra cá, a Comissão vem buscando sensibilizar os poderes executivo e judiciário, municipal e estadual, para encontrar uma solução para a questão.

Com a decisão do TJ, somente serão aceitos acautelados no HPS para tratamento de urgência e emergência. O jornal Tribuna de Minas informou que, segundo o diretor geral do HPS, Geraldo Dilly, ontem havia 25 acautelados internados.

Comissão de Saúde apresenta problemas do HPS ao Prefeito

Fiorilo e os vereadores Castelar (PT) e Chico Evangelista (PP), da Comissão de Saúde da Câmara, se reuniram hoje de manhã com o Prefeito Custódio Mattos para encaminhar pedidos dos servidores do HPS. Em reunião na noite de quarta, funcionários e médicos do hospital apresentaram uma lista de reivindicações e pediram o intermédio dos vereadores na negociação.

A grande novidade do encontro foi o anúncio do Prefeito de que o Município vai propor um aumento na remuneração dos plantão médico. Hoje, a PJF paga R$25 por hora aos médicos plantonistas, o que equivale a cerca de R$300 por plantão. Fiorilo declarou que o aumento do valor do plantão vai ajudar a resolver grande parte do problema do HPS.

Além disso, o Prefeito admitiu falhas, sobretudo no fornecimento de medicamentos, e se comprometeu a fazer o máximo para resolver os problemas nos próximos meses. Custódio salientou que o período de transição terminou e que é preciso que a equipe de saúde da Prefeitura mostre avanços efetivos na solução dos gargalos do setor.

Castelar acompanha reunião da Comissão de Saúde Mental em BH

O vereador Wanderson Castelar (PT), como integrante da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira (10/08) para participar da reunião da Comissão de Saúde Mental do Estado, presidida pelo secretário adjunto de Saúde Antonio Jorge de Souza Marques. O convite partiu da Subsecretaria de Administração Prisional, tendo em vista que o acompanhamento dos trabalhos da reunião é importante para que a Comissão do Legislativo de Juiz de Fora tome conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais no trato dos encarcerados que precisam de atenção em saúde mental.

A visita se deve à busca de uma solução para a situação dos acautelados da Justiça internados no HPS. Para continuar os procedimentos para a instalação da comissão interinstitucional que vai avaliar o caso de cada acautelado, foi decidido que virão a Juiz de Fora o subsecretário de Administração Prisional Genilson Ribeiro Zeferino e o superintendente de Atendimento ao Preso Guilherme Augusto de Faria. Eles participarão de um encontro com o juiz da Vara de Execuções Criminais Amaury de Lima e Souza.

Foi deliberado na reunião que o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), até hoje aplicado apenas na capital, seja estendido para todo o estado. O programa presta assistência a doentes mentais que cometeram algum crime. A intervenção do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.

O encontro também discutiu a reavaliação da situação de todos os internados nos hospitais Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz de Barbacena e de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa. A criação de novas vagas foi abordada por representante do Ministério Público. O secretário adjunto Antonio Jorge explicou que novas vagas vão de encontro à legislação anti-manicomial, o que gerou um impasse a ser resolvido em etapas posteriores.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Bruno Vieira e Otávio Augusto Lopes, a defensora pública Maria Aparecida Coelho, a delegada de Polícia Civil Coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional Cláudia Calhau, a coordenadora estadual de Saúde da Pessoa Privada de Liberdade Alexia Baeta, a diretora do PAI- PJ Fernanda Barros, o superintendente de Atendimento ao Preso Guilherme Soares, a coordenadora de Saúde Mental Marta de Souza, o diretor de Saúde Prisional, Marcelo Costa.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Comissão de Saúde busca solução para presos no HPS junto a autoridades estaduais

A já anunciada comissão de médicos peritos para examinar os acautelados internados no HPS de Juiz de Fora vai ser nomeada e oferecida à Justiça, nos próximos dias. A decisão foi tomada em encontro dos vereadores Fiorilo e Castelar (PT) com o Subsecretario de Administração Prisional do Estado, Genílson Zeferino, hoje à tarde, em Belo Horizonte. Dois peritos já foram nomeados pela Secretaria de Defesa Social: Ronaldo Brandão, diretor do Hospital de Toxicômanos e José Rosa Paulino. Ficou definido que um terceiro será indicado pela Câmara - provavelmente o vereador José Laerte (PSDB) que é psiquiatra e se ofereceu para a função na audiência pública que tratou do assunto - e a Secretaria de Saúde do Município indicará o quarto. Os peritos serão oferecidos ao juiz da Vara de Execuções Penais, Amaury de Lima e Souza, que poderá autorizar a atuação da comissão. A ideia é acelerar o processo de avaliação das condições dos internados no HPS, para diminuir a ocupação de leitos no hospital. Também ficou decidido que o diretor do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz de Barbacena, Sebastião Vidigal, virá ao município para contribuir com o trabalho.

Na reunião, os representantes da SEDS confirmaram que a situação de Juiz de Fora é atípica. Usaram como exemplo o fato de que na região metropolitana de BH há mais de 12 mil presos e somente 5 internações.

Na Assembleia

De manhã, na Assembleia Legislativa, os vereadores participaram de reunião da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado. A Comissão já conhecia o problema, pois realizou uma audiência pública em Juiz de Fora, no dia 05 de junho, para debater as condições carcerárias do sistema prisional do estado, e o caso do HPS foi amplamente discutido. Durante a reunião de hoje os deputados estaduais João Leite (PSDB), presidente da Comissão, e Adelmo Carneiro Leão (PT) ouviram atentamente os vereadores, se solidarizaram e se dispuseram a atuar. Assim ficou deliberado que, caso o processo não avance na próxima semana, a Comissão vai encaminhar ofícios ao Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Juiz de Fora, ao Subsecretário de Administração Prisional e ao Diretor do Hospital de Pronto Socorro, cópia para a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, solicitando informações detalhadas sobre cada um dos presos que encontram-se acautelados no HPS.

Próximo passo

Na próxima segunda-feira, 10/08, será realizada reunião da comissão interinsstitucional de Saúde Mental, presidida pelo Subsecretário de Saúde Mental, Antonio Jorge Marques. A Comissão de Saúde da Câmara será representada pelo vereador Castelar.

Comissão de Saúde visita Hospital de Toxicômanos

Fiorilo e o vereador Castelar (PT), integrantes da Comissão de Saúde da Câmara estiveram hoje à tarde, no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, dedicado ao tratamento de dependência química de presos e acautelados do sistema penitenciário de todo o estado de Minas. A visita faz parte do esforço pela busca de soluções para a ocupação irregular e excessiva de leitos do HPS por presos. Nesta semana, cinco acautelados da Justiça, que estavam internados no HPS, foram transferidos para o Hospital de toxicômanos.

Os vereadores foram recebidos pelo diretor do hospital, Ronaldo Brandão, acompanhado de outros profissionais de saúde da equipe do hospital. Eles explicaram cuidadosamente qual é o trabalho da unidade e como ela está inserida no sistema de atendimento à saúde de acautelados. O hospital tem 100 leitos dedicados a internação para exames de sanidade mental e de dependência química, bem como para o tratamento dos condenados a medida de segurança seja por insanidade mental ou por dependência química.

Hoje, 24 leitos estão ocupados por detentos de Juiz de Fora submetidos aos exames. Estes pacientes permanecem internados por 30 ou 45 dias. Outros 12 leitos são dedicados a internos de JF em cumprimento de medida de segurança que ficam no mínimo por 1 ano. Ou seja, 36% do hospital que atende todo o estado está ocupado por pacientes de JF. O número chamou a atenção dos vereadores porque o percentual é muito alto, já que a população carcerária de Juiz de Fora corresponde a apenas 3,5% do total do estado.

Amanhã, Fiorilo e Castelar vão a Belo Horizonte tentar buscar explicações sobre essa situação e solução para o caso do HPS. Para isso vão participipar de reuniões com os deputados integrantes da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado da Assembléia Legislativa e com integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Fiorilo participa do programa Panorama Entrevista

O vereador Fiorilo é um dos convidados do programa Panorama Entrevista que vai ao ar no próximo domingo, 02 de agosto, à noite, depois do Fantástico e do programa No Limite, na TV Panorama. Ao lado do Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, e da Ouvidora Municipal de Saúde, Samantha Borchear, Fiorilo debateu as proncipais questões da saúde do município, com destaque para os problemas no HPS.

Tribuna repercute problemas no HPS

Tribuna de Minas publicou hoje nova matéria sobre a situação do HPS, repercutindo o assunto exibido no Fantástico no domingo. Abaixo, reproduzimos o texto integral:

Presos no HPS
Rotina de insegurança
FERNANDA LEONEL E ANA CLÁUDIA BARROS

Repórteres
* colaborou Fernanda Sanglard

“Eu saio de casa todos os dias temendo pelo que pode acontecer comigo ou com colegas de trabalho durante o expediente. O medo reina. Somos obrigados a enfrentar, sem direito de escolha, um clima de presídio”. É assim que um médico do Hospital de Pronto Socorro (HPS) define sua rotina de trabalho, diante da imposição do Judiciário de transferir presos com necessidade de tratamento para a unidade. Rodeado de outros profissionais, no terceiro andar, onde mais de 50% das vagas da enfermaria masculina são ocupadas por detentos, ele é mais um dos que reclamam do ambiente de trabalho e dos prejuízos para a população com esta superlotação. Entre os 32 presos que ocupam os 62 leitos masculinos, estão acautelados de altíssima periculosidade, conforme classificação da Justiça que os enviou para tratamento. Há psicopatas, envolvidos em crimes hediondos e assassinos confessos, como D., de 32 anos. Ele matou a madrinha que o criou, com requintes de crueldade, e ameaçou o filho da vítima, que vive apreensivo com a possibilidade de fuga do acautelado, já que cinco escaparam nos últimos tempos. Um enfermeiro compartilha da mesma preocupação: “Tenho medo de ser feito refém em uma próxima.”
Acuados, os profissionais só atendem os presos em grupo, com receio de ataques ou pressões psicológicas. “Já houve tentativas de agressão. Eles fazem ameaças e ‘jogam’ com o equilíbrio da gente”, ressalta uma enfermeira. Os 32 presos são escoltados por seis homens e um inspetor. O número de agentes, determinado pela Justiça, é considerado aquém do necessário pelos profissionais de saúde. Em ações, como deslocamento do presídio até o hospital, a Lei de Execuções Penais determina dois agentes por acautelado. “Já houve quebradeira, e os agentes tiveram dificuldade para detê-los”, destaca uma assistente social. Outro problema é o desconhecimento, por parte da instituição, do tipo de crime cometido por cada detento. Como ressalta o diretor geral do HPS, Geraldo Luiz Dilly, eles recebem apenas a medida preventiva com a ordem judicial de internamento, sem o histórico do novo paciente. “Poderíamos separar os mais perigosos, ou nos prepararmos melhor para algum atendimento.”
Secretaria vai avaliar caso a casoApesar da rotina de medo vivida pelos profissionais de saúde do HPS e dos impactos causados no atendimento à população consequentes da superlotação da enfermaria da unidade, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirma que os presos precisam continuar no hospital. Em nota, o subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Genílson Zeferino, destaca a proibição, por meio de lei e de decreto estadual, da construção de novos leitos para tratamento de pessoas com transtorno mental, como uma das justificativas para a grande ocupação do HPS por detentos. No hospital, praticamente todos os acautelados internados estão em tratamento psiquiátrico. Genílson também destaca que está sendo constituída uma equipe multidisciplinar e interinstitucional que irá avaliar caso a caso dos presos doentes do HPS, para, a partir daí, devolver os presos para as prisões ou para as unidades penais hospitalares. “A situação de Juiz de Fora é atípica na medida em que a média de demanda por internação de presos por determinação judicial é muito mais elevada que em outros municípios de Minas.”
Rebatendo a crítica de funcionários, a secretaria classifica a ocupação do HPS como segura e afirma que todos os procedimentos estão sendo cumpridos. Já o juiz da Vara de Execuções Penais, Amaury de Lima, responsável pela determinação do número de agentes que faz a escolta dos presos no HPS, está de licença médica e preferiu não comentar o assunto. Amaury também tenta angariar um mutirão de médicos psiquiatras para nova avaliação dos detentos e possível transferência dos mesmos. Até ontem, não haviam nomeações formais. Na segunda-feira, a secretária de Saúde, Eunice Dantas, prometeu o envio de um profissional do município para este projeto.
Propostas de saída dos presos serão avaliadas pela SaúdeNa tentativa de resolver o problema da superlotação de presos no HPS, algumas propostas vêm sendo apontadas. A secretária de Saúde, Eunice Dantas, disse que a pasta avalia uma oferta da Casa de Saúde Aragão Villar de abertura de nova ala para tratamento de detentos com problemas psiquiátricos. No entanto, não sabe se, legalmente, este tipo de convênio, que aconteceria via Estado, é possível. Já o Fórum de Direitos Humanos de Juiz de Fora entregará, a Secretaria de Saúde, um pedido de transferência dos detentos de outras cidades que hoje são tratados no Hospital de Toxicômanos. “A situação ficou caótica. Por isso entendemos que cada município deve arcar com seus presos doentes. A intenção é liberarmos vagas no Toxicômanos para a transferência dos acautelados do HPS”, afirma Cristina Guerra, membro do fórum e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB.
O Sindicato dos Médicos promete encaminhar denúncia ao Ministério Público. “Esta situação começou a se agravar no segundo semestre do ano passado e, agora, tomou uma proporção que não dá mais para continuar. A segurança dos funcionários está comprometida com a superlotação. É claro que os presos têm direito ao atendimento, mas não naquele espaço.”
Como a Tribuna já denunciou, cerca de 20 cirurgias eletivas realizadas, por semana, no HPS, estão temporariamente suspensas pela falta de leitos na enfermaria masculina. Pacientes com tuberculose também são tratados sem isolamento, por falta de quartos, descumprindo padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS).

ENTREVISTA/R., artista plástico
A polêmica em torno dos presos que estão no HPS vai além da ocupação de leitos e da falta de controle em relação ao tempo de permanência deles na unidade. Em meio à discussão do problema, vem à tona algo ainda mais grave: a falta de critérios da Justiça na hora de encaminhar o detento, colocando em risco pacientes e funcionários. O caso de D., 23 anos, ilustra a situação. Em novembro, ele assassinou com requintes de crueldade a madrinha Dora Lúcia de Abreu Rangel, 75, mulher que o acolheu quando bebê e o criou como filho até a idade adulta. No início de junho deste ano, foi julgado e absolvido, porque a Justiça entendeu que ele sofria de distúrbios mentais. Na sentença, o juiz foi categórico ao determinar que D. fosse “submetido à medida de segurança de internação por prazo indeterminado, a ser cumprido por, no mínimo, três anos, em estabelecimento psiquiátrico adequado até a cessação da periculosidade do agente.” A notícia da transferência de D. para o HPS revoltou o artista plástico R., 50, filho da vítima. Temendo pelo que possa acontecer, ele desabafa: “Estou correndo risco de vida. Minha família está correndo risco de vida.”
- Tribuna: Em algum momento, ele foi para hospital psiquiátrico?- R: Ele chegou a ir para o Hospital dos Toxicômanos. Fiquei revoltado.
- Há quanto tempo ele está no HPS?- Que eu liguei para lá já tem quase um mês. De vez em quando, ligo para saber onde ele está. Meu advogado me aconselhou isso, porque sou uma vítima em potencial. Acho que ele não está cumprindo a pena como deveria. Se é louco, o juiz que entendeu isso e deu aquela sentença tem que arrumar uma vaga em um hospital psiquiátrico.
- Pelo histórico de D., você acha que ele está colocando em risco a segurança de quem está no HPS?- De todo mundo. Se ele matou a minha mãe, que dizia que amava...Ele começou a matá-la na cozinha e terminou no corredor. Ele ainda levantou a anágua dela e a deixou em posição vexatória. Minha mãe o criou como se fosse um filho (mostra foto do batizado). Deu cinco facadas em cada olho, cortou a jugular, perfurou a orelha com chave de fenda. Havia tantos golpes no corpo que não teve como contar. Foi na virilha dela e cortou a veia. Ela perdeu todo o sangue. Quando tinha 12 anos, comeu duas páginas da Bíblia em plena sala de aula. A partir desta idade, foi se transformando. Ele é perigoso.
- Você se sente ameaçado?- Sim. Estou infeliz para o resto da vida. Nunca mais serei a pessoa que eu era. Não consigo trabalhar, só durmo com remédios.
- Como se sente, na condição de filho da vítima, com o fato de D. não estar cumprindo o que a Justiça determinou?- Fico revoltado. Ele não está pagando da maneira como determina a sentença. Hospital é para doente. Ele o que é? Psicopata, esquizofrênico? Então que vá para um hospital psiquiátrico, conforme assinei o laudo de sentença do juiz. Estou correndo risco de vida. Minha família está correndo risco de vida. Ele vai ficar lá até quando?

Site Acessa.com repercute matéria do Fantástico sobre acautelados no HPS

O site Acessa.com publicou matéria hoje, atualizando a situação denunciada no fantástico do último domingo, 25/07, de ocupação de leitos do HPS por acautelados e presidiários. A matéria do repórter Guilherme Arêas aponta que "A Defensoria Pública do Estado em Juiz de Fora garantiu que os presos internados no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS) não sairão de lá enquanto não houver um local adequado para recebê-los.".

A reportagem também destaca que a atuação da Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Fiorilo, após a exibição do caso em mídia nacional: "A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora vai pedir que a Secretaria de Saúde disponibilize os laudos dos exames realizados pelos peritos do Estado nos presos internados. Segundo o membro da comissão, vereador Wanderson Castelar (PT), a Prefeitura já está de posse dos laudos desde a semana passada, o que permitiria ao Executivo e ao Legislativo acompanharem individualmente cada caso de internação de acautelados.".

Para ler a íntegra da matéria no site acessa.com clique aqui .

Fantástico exibe matéria sobre presos no HPS

O Fantástico exibiu neste domingo a matéria gravada essa semana em Juiz de Fora sobre a ocupação de leitos do HPS por presidiários e acautelados do sistema de segurança estadual. A equipe do programa veio à cidade por intermédio da Comissão de Saúde da Câmara, presidida por Fiorilo e que conta com os vereadores Wanderson Castelar (PT) e Chico Evangelista (PP).

Para ver a matéria clique aqui - você será redirecionado para o site do Fantástico, no portal globo.com .

Equipe do fantástico vem a JF gravar matéria sobre presos no HPS

Uma equipe do Fantástico está em Juiz de Fora para gravar matéria sobre a situação do HPS que tem metade dos leitos masculinos ocupados por presidiários ou acautelados em medida de segurança. O contato foi feito pela Comissão de Saúde da Câmara, presidida por Fiorilo e que conta ainda com os vereadores Castelar (PT) e Chico Evangelista (PP). A equipe de reportagem esteve no HPS, acompanhada pelos vereadores e pela direção do Hospital para registrar a situação dos presos, o drama dos pacientes que não conseguem vagas de internação por conta da ocupação pelos presos e a insegurança dos funcionários do HPS. O assunto já tem sido amplamente debatido na cidade e agora pode ganhar destaque na mídia nacional. A matéria deve ser exibida ainda neste domingo. Abaixo, publicamos algumas fotos das gravações. Para ampliar, clique na imagem.

Audiência Pública discute soluções para presos no HPS

O impasse da permanência dos acautelados no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS) e nos hospitais psiquiátricos foi tema da audiência pública da tarde desta quinta-feira (02/07). Depois de participação intensa, o juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza, se dispôs a separar os prontuários de todos os apenados internos do HPS, caso a Câmara e a Secretaria de Saúde formassem uma equipe de especialistas médicos dispostos a atuar na questão. A verificação de cada caso pode viabilizar a revisão das internações e a liberação de leitos. O vereador José Laerte (PSDB), um dos proponentes da audiência, acha que a medida abre um caminho bastante positivo para iniciar a tomada de providências e se dispôs para integrar a equipe. A sugestão do juiz foi feita depois de questionamento do vereador presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, Flávio Cheker, sobre a viabilidade de um mutirão que acelerasse a possibilidade de saída dos apenados dos hospitais. A equipe de médicos já foi definida. É formada pelos psiquiatras Glauco Araújo - perito oficial do estado -, Geraldo Sette - diretor clínico do HPS - e pelo vereador, também psiquiatra, José Laerte.

Em suas considerações iniciais, o pessedebista esclareceu que há 135 presidiários ocupando leitos do SUS. Não deixou de ressaltar que o presidiário quando adoece deve ser recebido como qualquer ser humano. A questão, disse, é que há pessoas nesses leitos que não têm problema de saúde. “O Conselho Regional de Medicina tem que tomar uma providência quanto a isso. E os hospitais do SUS usados são destinados a tratamentos agudos. Precisamos ressaltar que desde a década de 80 não há reclusão no ambiente hospitalar, com grades. O que vemos hoje é um movimento contrário, com o uso de algemas”, alertou. O vereador lembrou que já houve motim na Clínica São Domingos e ressaltou que a questão da segurança é séria.

José Laerte afirma que a maioria dos detentos tem problemas relacionados ao uso de drogas. Seria ideal que eles chegassem aos hospitais acompanhados de laudo médico para embasar o acompanhamento do psiquiatra, diz ele. “A falta do laudo aumenta a dificuldade. Temos a informação que vários já foram avaliados para liberação e os juízes dizem não haver vagas no sistema prisional. Temos que andar passo a passo mantendo o entendimento, conversando com as partes envolvidas, a saúde, a justiça, a segurança pública, o Legislativo”, completou.

“A situação é grave”, disse o vereador José Tarcísio Furtado (PTC), outro autor do requerimento para a audiência. Ele lembrou o caso de uma criança que precisou ser socorrida na Santa Casa porque o HPS estava lotado. O CTI estava lotado com dois pacientes com alta que não conseguiram ir para a enfermaria por falta de vaga. Ele apresentou dados de uma pesquisa que aponta a média de permanência de pacientes de cirurgia e clínica é de 3,75 dias. A dos encarcerados é de 70 dias. E alertou para a insegurança de quem vive perto destes detentos.

De acordo com Dr. José Tarcísico, é importante que a Câmara faça um manifesto ao estado para que se adapte um dos hospitais que estão sendo desativados para o sistema prisional. “Desta forma, não é necessário que os acautelados fiquem algemados e precisem de escolta até para irem ao banheiro”, disse.

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza, corroborou a opinião de Dr. José Tarcísio afirmando que a solução para o impasse é a criação de mais leitos ou de um hospital penitenciário. Ele esclareceu ainda que o juiz manda proceder às internações depois de um processo em que são ouvidos dois peritos médicos. Amaury esclareceu ainda que o cumprimento do mandado de segurança dos presos tem prazo mínimo de um ano e pode ser prorrogado. Ou seja, o apenado tem por garantia ao menos um ano para permanecer na instituição, ocupando os leitos. “Cabe ao estado viabilizar um outro hospital penitenciário ou mudar a lei. O caminho é este”, disse o juiz.

Boa parte dos leitos dos hospitais psiquiátricos e gerais é ocupada por apenados, segundo declaração do gestor municipal de Saúde Mental, José Eduardo Amorim. Ele apresentou dados. Cumprindo medida judicial, ontem, pois no Hospital Aragão Villar há 36 internos; na Casa de Saúde Esperança, há 21; no São Hospital Marcos são 5; na Clínica Pinho Masini são 9; na Clínica São Domingos são 21; no Hospital João Penido são 5; no hospital Ana Nery são 7; no HPS são 31. José Eduardo ressaltou que 1/6 das vagas psiquiátricas estão destinadas às medidas judiciais, o que pode provocar um colapso no campo da psiquiatria.

A Associação de Familiares de Doentes Mentais se fez presente. Sua presidente leu uma carta relatando insatisfação com o que se passa nos hospitais psiquiátricos, temendo pela segurança de seus parentes e funcionários. “Eles trazem transtornos à vida dos pacientes, porque não aceitam as regras dos hospitais. Os apenados agridem, ameaçam, fogem e levam drogas de todos os tipos. Como essas instituições vão tomar conta desses detentos? Elas não estão preparadas”, falou.

A prestação de serviços de saúde, segundo a Secretária de Saúde, Eunice Dantas, acabaria com a necessidade de internação fora do circuito prisional. E uma proposta nesse sentido foi entregue para conhecimento do Legislativo.

Preocupado com a situação encontrada nas visita feita ao HPS, o presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) questionou ao representante do Poder Judiciário na reunião se não haveria algum dispositivo legal que viabilizasse o descumprimento da lei no caso do rigor para liberar os detentos com alta médica, por exemplo. Desde a visita ao HPS, a comissão também integrada pelos vereadores Chico Evangelista (PP) e Wanderson Castelar (PT), tem buscado alternativas para resolver o problema. Castelar ressaltou que é necessário cuidado com aqueles que usam a medida de segurança como estratégia de fuga. “É preciso identificar a esperteza usada em nome dos direitos humanos”, declarou.

O vereador Noraldino Jr. (PSC) ressaltou que o detento está ocupando a vaga de uma pessoa comum. “O cidadão honesto vai ficar no corredor e o apenado será amparado pela lei”, disse. Já Flávio Cheker (PT), ressaltou que o acautelado não deixa de ser um cidadão. E disse ainda que enviou ofício ao deputado estadual Sebastião Helvécio para que fosse solicitado ao governador Aécio Neves e ao titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social empenho na verificação da possibilidade de ampliação do número de leitos do Hospital de Toxicômanos da cidade.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Presos no HPS são tema de audiência da Assembleia Legislativa em JF

A Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu nesta sexta-feira (05/06) a Comissão Especial da Execução das Penas no Estado que realizou uma audiência pública para discutir as condições carcerárias do sistema prisional do Estado. O deputado federal João Leite (PSDB) presidiu a reunião. O relator da comissão, deputado estadual Durval Ângelo, apresentou dados preocupantes: “hoje há 46 mil presos em Minas Gerais. A projeção para 2011 é de 75 mil. Se não houver mudanças no sistema não será possível acompanhar o crescimento”.

No momento em que a audiência foi aberta aos debates, os integrantes da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social do Legislativo se pronunciaram. O presidente da comissão, vereador José Mansueto Fiorilo (PDT), deixou clara sua preocupação com a situação dos apenados no HPS. O vereador citou o caso de um jovem de 18 anos em estado grave que precisava de um leito no CTI no último fim de semana. O rapaz ficou esperando abrir vaga. Na ocasião, havia três pacientes com alta médica na unidade a espera de transferência para a enfermaria, onde há 28 apenados. Destes, vários já possuem alta médica e comprometem a rotatividade de leitos, característica primordial de um hospital de urgência e emergência. Fiorilo pediu que a comissão da Assembléia intercedesse no caso.

O vereador Wanderson Castelar (PT) também subiu a tribuna para defender uma solução para a questão. O HPS tem metade da enfermaria masculina tomada por acautelados. Ele questionou se é possível um ente federativo ser responsabilizado por outro. Castelar afirmou que o governo do estado está repassando uma atribuição que é sua ao município. “Essa reunião pode contribuir concretamente para resolver o caso. Peço que as autoridades relacionadas ao problema tomem providências e permitam que haja um plano de saúde dos encarcerados, criado pelo estado”. O vereador entregou o relatório da visita ao HPS elaborado pela comissão de Saúde da Câmara.

O deputado estadual João Leite aprovou requerimento que relatará o caso para a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Saúde do Estado. Anexo ao requerimento será encaminhado o relatório da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

Além do deputado Wander Borges (PSB) e dos outros deputados da Comissão, estavam presentes na audiência o vereador Antônio Martins (Tico-Tico - PP) representando o presidente do Legislativo, Bruno Siqueira, os vereadores Chico Evangelista (PP) e José Sóter de Figueirôa (PSDB), o juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima Souza, a representante da Defensoria Pública, Luciana Ferreira Galhardi, a coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil, Cláudia Calhau, o delegado coordenador do Projeto de Áreas Integradas, Antônio Galvão, a Secretária de Saúde, Eunice Dantas, o Diretor Geral do Hospital de Pronto Socorro, Geraldo Luiz Dilly, o ex-deputado estadual Biel Rocha e integrantes da sociedade civil.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Impasse no HPS reúne vereadores e Secretária de Saúde

Os vereadores da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social José Mansueto Fiorilo (PDT) e Wanderson Castelar (PT) reuniram-se durante a manhã desta segunda-feira (1º/06) na Secretaria de Saúde, com a titular da pasta Eunice Dantas. O chefe do departamento de Saúde Mental Jorge Eduardo Amorim, o Diretor Geral do Hospital de Pronto Socorro, Geraldo Luiz Dilly, e o Subsecretário de Urgência e Emergência, Cláudio Reiff, também estavam presentes. Questionada sobre a situação dos detentos ocupando leitos no HPS, a secretária disse que vai solicitar auditoria em todas as unidades de saúde que têm apenados. Serão pedidos o laudo de emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), a apresentação de um documento que comprove a situação de cada um na Justiça, com detalhamento de cada caso, e a avaliação dos médicos.

Na próxima sexta-feira, a Comissão Especial da Execução das Penas do Estado da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública na Câmara para discutir as condições carcerárias do sistema prisional de Minas Gerais e a situação dos presos do HPS será abordada pelos vereadores.

No fim da tarde, os vereadores concederam entrevista coletiva com a presença do outro integrante da comissão, Chico Evangelista. “Esta situação não pode continuar, os leitos devem ficar disponíveis para a população que precisa. Não há nada contra os apenados que precisam de internação, só não é possível que permaneçam lá em alta médica”, desabafou Fiorilo. O vereador Castelar crê que é preciso uma medida extrema já que há um descumprimento do pacto federativo com esta lacuna que permite a presença destes presos no HPS. “Precisamos deixar claro que isso não pode mais acontecer”, disse.

Na reunião da manhã, o subsecretário Cláudio Reiff explicou a seriedade da situação: “Ontem, havia três pacientes no CTI, com alta médica da unidade, que não conseguiam leitos na enfermaria. Precisávamos das vagas para outros casos. Havia um jovem de 18 anos em estado grave. Conseguimos a transferência por força de improviso, com muito esforço”, diz. Há apenas quatro leitos prisionais no HPS, sete no Hospital João Penido e seis no Ana Nery. Atualmente há 28 acautelados no Pronto Socorro, metade dos leitos da enfermaria masculina.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Comissão de Saúde da Câmara visita HPS para checar serviços

A comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social do Legislativo visitou as dependências do Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira para conhecer as condições de atendimento oferecidas à população e produziu um relatório com análise dos fatos. Seus titulares, os vereadores Francisco de Assis Evangelista (Chico Evangelista - PP), José Mansueto Fiorilo (PDT) e Wanderson Castelar (PT) percorreram todos os setores para descobrirem o que pode ser feito para melhorar os setores que oferecem serviços deficitários. Eles foram recebidos pelos diretores Simone Mathiasi e Antônio Augusto Ramalho Motta.

A falta de mão-de-obra é um problema que pode chegar a proporções ainda maiores se alguma medida não for tomada o quando antes. Das cinco postos para neurocirurgiões, só há dois preenchidos, portanto, a oferta de neurocirurgias está ameaçada, com lacunas na escala. Um infectologista e um urologista pediram demissão recentemente. A escala de plantão também é incompleta.Os vencimentos estão defasados e não há um plano de carreira. Os profissionais relatam ainda que o adicional de penosidade (remuneração para atividades penosas) surgido em 1995 não contribui com as correções devidas. Explicam ainda que o fundo de previdência municipal efetua descontos sobre a penosidade que depois não são incorporados aos vencimentos. O laboratório apresenta déficit de dois técnicos e os plantões também estão comprometidos. Há risco de outros profissionais pedirem demissão.

As situação da lavanderia também é preocupante. O local que a abriga é muito quente, sem ventilação. Os funcionários têm dificuldade para trabalhar e solicitam ampliação para o melhor funcionamento. Por todos os setores onde passou a comissão verificou-se a necessidade de reforma do prédio que é muito antigo. Várias instalações apresentam condições precárias.

*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Fiorilo comemora melhorias no PAI

O vereador Fiorilo subiu hoje à tribuna do plenário da Câmara para destacar a conquista de obras de reforma no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Fiorilo informou que esteve no local e pode verificar o andamento da troca do teto e a pintura de todo o prédio. O vereador contou, ainda, que os servidores do PAI informaram que a unidade não tem sofrido com falta de medicamentos, ao contrário do que acontece em muitas unidades de saúde da cidade.

Em janeiro, Fiorilo denunciou as péssimas condições físicas do PAI, que incluiam infiltrações, mofo e sucateamento de equipamentos mobiliários.

Melhorias também no HPS

Fiorilo aproveitou para destacar que, apesar de todas as difuldades e contenção de despesas, o atendimento de traumatologia e neurocirurgia no HPS está se normalizando. "Como médico da Santa Casa eu acompanhava de perto as dificuldades de atendimento, especialmente nessas duas especialidades, porque faltavam profissionais. Ultimamente reparei que as queixas diminuiram e, apurando, fui informado de que os problemas estão sendo sanados", disse o vereador em seu pronunciamento.

Fiorilo participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde

O vereador Fiorilo participou na noite desta quarta da primeira reunião de 2009 do Conselho Municipal de Saúde. Fiorilo foi convidado e compareceu na condição de Presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Também estiveram presentes e foram apresentados ao CMS os novos membros da equipe da Secretaria Municipal de Saúde: a secretária Eunice Caldas e os subsecretários Cláudio Reis (Atenção Primária), Tânia Bomtempo (Administração, Finanças e Execução Instrumental), Cláudio Reiff (Urgência e Emergência) e Odilon Andrade (coordenação de projetos).

Dois assuntos ocuparam a pauta do dia: as modificações do regimento interno do Conselho e a transferência de recursos da Secretaria de Estado da Saúde. Os recursos anunciados destinavam-se a custeio do HPS, aquisição de equipamentos para as novas UBSs de Santa Luzia e de São Pedro, construção de Centro de Atenção Psicosocial - CAPS nível III na área do antigo Hospital de Pronto Socorro e construção de UBS e Laboratório Central, conjugados em um mesmo prédio na Vila Ideal. Foram aprovados os recursos para o HPS e para a aquisição de equipamentos, enquanto a discussão sobre as construções foram adiadas para a reunião de fevereiro, uma vez que muitos conselheiros se manifestaram cobrando um debate, dentro do CMS, sobre esses casos, que devem seguir estritamente o que está traçado no Plano Municipal de Saúde.