Castelar acompanha reunião da Comissão de Saúde Mental em BH

O vereador Wanderson Castelar (PT), como integrante da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira (10/08) para participar da reunião da Comissão de Saúde Mental do Estado, presidida pelo secretário adjunto de Saúde Antonio Jorge de Souza Marques. O convite partiu da Subsecretaria de Administração Prisional, tendo em vista que o acompanhamento dos trabalhos da reunião é importante para que a Comissão do Legislativo de Juiz de Fora tome conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais no trato dos encarcerados que precisam de atenção em saúde mental.

A visita se deve à busca de uma solução para a situação dos acautelados da Justiça internados no HPS. Para continuar os procedimentos para a instalação da comissão interinstitucional que vai avaliar o caso de cada acautelado, foi decidido que virão a Juiz de Fora o subsecretário de Administração Prisional Genilson Ribeiro Zeferino e o superintendente de Atendimento ao Preso Guilherme Augusto de Faria. Eles participarão de um encontro com o juiz da Vara de Execuções Criminais Amaury de Lima e Souza.

Foi deliberado na reunião que o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), até hoje aplicado apenas na capital, seja estendido para todo o estado. O programa presta assistência a doentes mentais que cometeram algum crime. A intervenção do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.

O encontro também discutiu a reavaliação da situação de todos os internados nos hospitais Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz de Barbacena e de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa. A criação de novas vagas foi abordada por representante do Ministério Público. O secretário adjunto Antonio Jorge explicou que novas vagas vão de encontro à legislação anti-manicomial, o que gerou um impasse a ser resolvido em etapas posteriores.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Bruno Vieira e Otávio Augusto Lopes, a defensora pública Maria Aparecida Coelho, a delegada de Polícia Civil Coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional Cláudia Calhau, a coordenadora estadual de Saúde da Pessoa Privada de Liberdade Alexia Baeta, a diretora do PAI- PJ Fernanda Barros, o superintendente de Atendimento ao Preso Guilherme Soares, a coordenadora de Saúde Mental Marta de Souza, o diretor de Saúde Prisional, Marcelo Costa.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Comissão de Saúde busca solução para presos no HPS junto a autoridades estaduais

A já anunciada comissão de médicos peritos para examinar os acautelados internados no HPS de Juiz de Fora vai ser nomeada e oferecida à Justiça, nos próximos dias. A decisão foi tomada em encontro dos vereadores Fiorilo e Castelar (PT) com o Subsecretario de Administração Prisional do Estado, Genílson Zeferino, hoje à tarde, em Belo Horizonte. Dois peritos já foram nomeados pela Secretaria de Defesa Social: Ronaldo Brandão, diretor do Hospital de Toxicômanos e José Rosa Paulino. Ficou definido que um terceiro será indicado pela Câmara - provavelmente o vereador José Laerte (PSDB) que é psiquiatra e se ofereceu para a função na audiência pública que tratou do assunto - e a Secretaria de Saúde do Município indicará o quarto. Os peritos serão oferecidos ao juiz da Vara de Execuções Penais, Amaury de Lima e Souza, que poderá autorizar a atuação da comissão. A ideia é acelerar o processo de avaliação das condições dos internados no HPS, para diminuir a ocupação de leitos no hospital. Também ficou decidido que o diretor do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz de Barbacena, Sebastião Vidigal, virá ao município para contribuir com o trabalho.

Na reunião, os representantes da SEDS confirmaram que a situação de Juiz de Fora é atípica. Usaram como exemplo o fato de que na região metropolitana de BH há mais de 12 mil presos e somente 5 internações.

Na Assembleia

De manhã, na Assembleia Legislativa, os vereadores participaram de reunião da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado. A Comissão já conhecia o problema, pois realizou uma audiência pública em Juiz de Fora, no dia 05 de junho, para debater as condições carcerárias do sistema prisional do estado, e o caso do HPS foi amplamente discutido. Durante a reunião de hoje os deputados estaduais João Leite (PSDB), presidente da Comissão, e Adelmo Carneiro Leão (PT) ouviram atentamente os vereadores, se solidarizaram e se dispuseram a atuar. Assim ficou deliberado que, caso o processo não avance na próxima semana, a Comissão vai encaminhar ofícios ao Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Juiz de Fora, ao Subsecretário de Administração Prisional e ao Diretor do Hospital de Pronto Socorro, cópia para a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, solicitando informações detalhadas sobre cada um dos presos que encontram-se acautelados no HPS.

Próximo passo

Na próxima segunda-feira, 10/08, será realizada reunião da comissão interinsstitucional de Saúde Mental, presidida pelo Subsecretário de Saúde Mental, Antonio Jorge Marques. A Comissão de Saúde da Câmara será representada pelo vereador Castelar.

Comissão de Saúde visita Hospital de Toxicômanos

Fiorilo e o vereador Castelar (PT), integrantes da Comissão de Saúde da Câmara estiveram hoje à tarde, no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, dedicado ao tratamento de dependência química de presos e acautelados do sistema penitenciário de todo o estado de Minas. A visita faz parte do esforço pela busca de soluções para a ocupação irregular e excessiva de leitos do HPS por presos. Nesta semana, cinco acautelados da Justiça, que estavam internados no HPS, foram transferidos para o Hospital de toxicômanos.

Os vereadores foram recebidos pelo diretor do hospital, Ronaldo Brandão, acompanhado de outros profissionais de saúde da equipe do hospital. Eles explicaram cuidadosamente qual é o trabalho da unidade e como ela está inserida no sistema de atendimento à saúde de acautelados. O hospital tem 100 leitos dedicados a internação para exames de sanidade mental e de dependência química, bem como para o tratamento dos condenados a medida de segurança seja por insanidade mental ou por dependência química.

Hoje, 24 leitos estão ocupados por detentos de Juiz de Fora submetidos aos exames. Estes pacientes permanecem internados por 30 ou 45 dias. Outros 12 leitos são dedicados a internos de JF em cumprimento de medida de segurança que ficam no mínimo por 1 ano. Ou seja, 36% do hospital que atende todo o estado está ocupado por pacientes de JF. O número chamou a atenção dos vereadores porque o percentual é muito alto, já que a população carcerária de Juiz de Fora corresponde a apenas 3,5% do total do estado.

Amanhã, Fiorilo e Castelar vão a Belo Horizonte tentar buscar explicações sobre essa situação e solução para o caso do HPS. Para isso vão participipar de reuniões com os deputados integrantes da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado da Assembléia Legislativa e com integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Social.