Fiorilo destaca melhorias na praça de Santa Luzia e no PAI

O vereador Fiorilo elogiou, hoje, em pronunciamento no plenário da Câmara, o trabalho realizado pela Prefeitura na praça do bairro Santa Luzia. Ontem e hoje, equipes do programa Pró-Energia da Empav realizaram a renovação de rede elétrica e substituição de lâmpadas nos postes de iluminação, além de poda de árvore. Segundo Fiorilo, "é impressionante como estes cuidados básicos podem revitalizar uma praça e dar segurança à população".

No mesmo pronuniamento, Fiorilo voltou a elogiar as obras de reparo realizadas no Pronto Atendimento Infantil, PAI. Em janeiro Fiorilo havia denunciado as condições precárias em que se encontrava o prédio da unidade.

Comissão de telefonia prorroga prazo para apresentação de relatório

A Comissão Especial que discute alterações na Lei 10.045, que trata da instalação de antenas de telefonia celular em Juiz de Fora, tem até o dia 23 de maio para apresentar relatório. O vereador Fiorilo, na condição de presidente da Comissão, comunicou hoje, no plenário da Câmara, a prorrogação do prazo. A extensão do período de trabalho dos vereadores já estava prevista desde a instalação da comissão. Os vereadores Fiorilo, Júlio Gasparette (PMDB) e Isauro Calais (PMN) aguardam que as operadoras apontem alterações no texto da lei, para que tais sugestões sejam avaliadas pela comissão. O trabalho, aí, será garantir os parâmetros de respeito às normas internacionais de segurança para a população da cidade.

Vereadores querem rever licenciamento para implantação de novo aterro sanitário

O vereador Fiorilo participou neste feriado de 21 de abril de uma reunião com os vereadores Castelar (PT), Figueiroa (PMDB), Noraldino (PSC) e Luiz Carlos (PTC) na qual foi discutida a proposta de licenciamento para o novo aterro sanitário de Juiz de Fora. O encontro, marcado com urgência, em pleno feriado, foi motivado pela convocação de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Comdema, para tratar do assunto na quinta-feira, 23 de abril. A urgência foi justificada pelo fato de o edital de convoação ter sido encaminhado, primeiramente, por email aos conselheiros, com publicação nos Atos do Governo apenas no feriado de 21 de abril, sem o tempo hábil que requer a legislação. Além disso, o edital fala em "informar" os conselheiros sobre o processo de licenciamento, quando, na verdade, o Comdema deve ser "ouvido" sobre tal matéria.

Os vereadores questionam, ainda, o próprio processo de criação de um novo aterro - ou Central de Tratamento de Resíduos. Segundo eles pairam dúvidas sobre o fato de o prazo de operação do aterro de Salvaterra ter sido alterado de 2019 para 2009, na administração anterior. Eles questionam, também, os valores envolvidos na iniciativa que culminariam no pagamento de R$250 milhões à Vital Engenharia Ambiental, durante 25 anos, com possibilidade de renovação por mais 25.

O desejo do gruipo de vereadores é realizar uma perícia técnica para avaliar os valores praticados, a capacidade de operaççao do aterro de Salvaterra e, assim, a real necessidade de implantação de um novo aterro.

Comissão de telefonia terá levantamento próprio sobre radiação

A Comissão de Telefonia Celular da Câmara Municipal integrada pelos vereadores José Mansueto Fiorilo (presidente-PDT), Isauro Calais (relator-PMN) e Julio Gasparette (PMDB) decidiu enviar à Prefeitura ofício solicitando a aquisição de um analisador de espectro, equipamento de mede a potência e freqüência.

O aparelho será cedido a uma equipe de professores e alunos do Curso de Telecomunicações do Centro de Ensino Superior (CES). A Câmara firmará convênio com a instituição para que os profissionais façam levantamento em campo sobre a radiação na cidade, sob acompanhamento da Secretaria de Saúde. Após o trabalho, com duração prevista de duas semanas, o analisador de espectro será destinado ao Departamento de Vigilância Sanitária.

O professor de Engenharia de Telecomunicações, Almir Gonçalves Pereira, foi ouvido hoje (08/04) pela comissão. Ele propôs uma pesquisa de campo com equipamento sofisticado. A amostragem incluirá torres do Centro, que demandam maior tráfego, e amostragens nas várias regiões do município. A ideia é selecionar cinco torres de cada operadora, de forma a produzir um relatório isento.

O professor é favorável a um estudo que dê respostas à população, admitindo perceber preocupação até por parte de seus alunos. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) dispõe de parâmetros baseados em pesquisas. É importante sabermos se eles estão sendo respeitados,” disse.

*Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Prestação das contas de março

O gabinete do vereador Fiorilo fechou o total de gastos no mês de março em R$1.741,86. O valor corresponde a apenas 32,36% do teto da verba de gabinete, que é de R$5.382,37. Isso representa uma economia de R$3.640,51 para o município.

Somando-se os gastos de janeiro e fevereiro, o total deste primeiro trimestre fica em R$5.019,09, ou seja, menos que o teto mensal disponível. Além de economizar todos os meses, Fiorilo é o primeiro vereador a publicar na internet seus gastos com verba de gabinete.

Os detalhes da prestação de contas estão disponíveis abaixo, nos relatórios Sintético e Analítico encaminhados à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara. A discriminação dos gastos é feita por categoria e com os números das notas fiscais. Para visualizá-los, basta clicar nas imagens.

Veja também os relatórios com os gastos de janeiro e fevereiro.

Técnicos representam Comitê de Cidadania em reunião da Comissão de Telefonia

A Comissão Especial, presidida pelo vereador Fiorilo, que discute alterações na lei 11.045 que trata da instalação de antenas de telefonia celular ouviu na reunião de hoje representantes técnicos indicados pelo Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora - entidade que tomou a questão como bandeira e vem sendo a principal representante da sociedade civil na discussão do assunto.

Falaram em nome do Comitê o Professor Hélio Antônio da Silva, do Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de Engenharia; Miguel Gomide Junior, engenheiro eletricista, especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Ecologia; Leonardo Alejandro Alcântara, professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora. O promotor Plínio Lacerda, da Promotoria de Defesa do Consumidor, também participou da reunião.

Trazendo posição técnica da UFJF, o professor Hélio questionou os índices de densidade de potência adotados pela Anatel, afirmando que eles estão altos. Ele disse que nas medições realizadas em Juiz de Fora foram encontrados menos de 1megawatt em aferições de limites de exposição a campos eletromagnéticos, o que é considerado índice baixo. Entretanto, seriam necessários mais estudos e medidas para proteção.

Professor Leonardo esclareceu que para proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser observado. O corpo de palestrantes deixou claro que até agora ninguém achou um médico que tenha dado parecer sobre antenas de celulares. “Mesmo que não saibamos que as radiações nos façam mal precisamos nos proteger sobre possíveis danos. E partimos da ausência da certeza científica de que elas nos prejudicam ou não. Há necessidade de precaução para preservarmos a vontade da sociedade de tornar disciplinada a questão”, afirmou Leonardo.

O promotor Plínio Lacerda disse que é meritório o Poder Legislativo buscar rever uma legislação que incomoda aos consumidores e fornecedores com as discussões da comissão. O promotor questionou ao corpo de técnicos como seriam contemplados critérios para uma fiscalização aleatória, até para o estabelecimento de multas para a operadora que não cumprir o determinado. O professor Hélio Antônio esclareceu que já houve um estudo de medição realizado na época da implantação da lei que regula a instalação de antenas e equipamentos transmissores de radiação eletromagnética (nº 11.045). Foi discutido que seria ideal a realização de novo estudo com elaboração de perícias e laudos por operadoras e poder público. “A sociedade tem que ser informada sobre o que está sendo irradiado, é direito do cidadão”, disse o professor. Já Leonardo Alejandro Alcântara pediu que não deixem de ser contemplados na lei critérios para a proximidade de estação de rádio-base, pois há risco de raios e de queda de peças no entorno.

*com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara

Comissão da Telefonia Celular ouve técnicos da Prefeitura

Apenas cinco antenas de telefonia celular estão licenciadas em Juiz de Fora. Os processos das demais – cerca de 200 - estão parados em função de liminar expedida pela Justiça. A informação foi fornecida por Solange Cabral Lopes, da Agenda JF, diante da Comissão de Telefonia Celular que ouviu hoje representantes da Prefeitura.

Os vereadores Fiorilo, Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) puderam, mais uma vez, comprovar estarem diante de um tema polêmico. Ivander Matos Vieria, chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, admitiu não contar com documentação comprovando efeitos negativos da radiação. Eriane de Souza Pimenta, da Comissão de Telefonia Celular do Conselho Municipal de Saúde, afirma já ter recebido denúncias de evidências. Algumas delas de interferência no funcionamento de marca-passos e suspeitas de casos de câncer e problemas degenerativos. Ela, entretanto, não dispõe de comprovante da origem dos problemas.

Luís Antônio da Costa Venâncio, diretor do Departamento de Fiscalização da Agenda-JF, disse que a atual administração está preocupada com a questão e programando estudos. Ele está convencido de que o governo municipal apoiará as decisões tomadas pela Câmara. Ivander Matos adiantou que o Ministério da Saúde pode treinar um funcionário da cidade para monitorar a potência das estações de radiobase. Equipes das Universidades de Campinas, Minas Gerais e de Juiz de Fora estão em condições de prestar monitoramento. Essa possibilidade é avaliada em função de a Agenda-JF não ter em seus quadros, no momento, profissionais e equipamentos para o trabalho.

Amanhã, às 10h, a comissão vai ouvir técnicos indicados pelo Comitê de Cidadania.

*Este texto foi elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal

Comissão da Telefonia ouve representantes de operadoras

As operadoras de telefonia celular que atuam em Juiz de Fora têm 30 dias para apresentar relatório com a medição dos níveis de radiação no entorno das antenas. A decisão foi tomada na reunião desta segunda da Comissão Especial que discute a revisão da lei 10.045, que trata da instalação de antenas de celular. Hoje foram ouvidos os representantes técnicos das operadoras.

O vereador Fiorilo, presidente da comissão, e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) perguntaram aos representantes quais seriam os pontos da lei que precisariam passar por alteração para atender aos planos de investimento das operadoras. O coordenador de implatação da Vivo, Francisco Abreu Assis, repondeu que os artigos 8º, 9º e 10º são os que contêm restrições que, na visão das operadoras, são exageradas. A principal queixa das empresas é contra a exigência de distância mínima de 500 metros entre as estações trasnmissoras. O engenheiro da Tim, Arthur Viana, ressaltou que o limite de 50 metros de hospitais e a proibição de instalação de antenas nas paredes laterais e fachadas dos prédios também seriam muito restritivos.

O vereador Isauro Calais questionou por que as operadoras não investem mais no compartilhamentos de torres de antenas, e os representantes argumentaram que já há compartilhamento, mas que a decisão de onde instalar antenas leva em conta o plano de atuação de cada empresa. Já o vereador Júlio Gasparette voltou a insistir na necessidade urgente de dar cobertura de sinal no Expominas e lembrou que existe a Lei 11.508 que trata especificamente do local.

A próxima reunião da comissão é na quarta-feira, quando serão ouvidos técnicos da Prefeitura - Secretaria de Atividades Urbanas, Agenda-JF e Secretaria de Saúde.

Câmara vai discutir SVO em maio

O presidente da Câmara, vereador Bruno Siqueira (PMDB), anunciou no plenário que a audiência pública solicitada pelo vereador Fiorilo para discutir a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) será realizada no mês de maio. A data exata ainda não foi anunciada, mas, de acordo com o calendário da Câmara, será na segunda quinzena, dentro do quinto período legislativo. Fiorilo vai reunir autoridades da área de saúde e outras ligadas aos serviços de perícia, medicina legal e serviço funerário.

Leia mais sobre SVO nas postagens antigas:
Câmara aprova audiência pública para discutir SVO
Encontro com Prefeito - Fiorilo apresenta projeto de instalação de SVO

Fiorilo comemora melhorias no PAI

O vereador Fiorilo subiu hoje à tribuna do plenário da Câmara para destacar a conquista de obras de reforma no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Fiorilo informou que esteve no local e pode verificar o andamento da troca do teto e a pintura de todo o prédio. O vereador contou, ainda, que os servidores do PAI informaram que a unidade não tem sofrido com falta de medicamentos, ao contrário do que acontece em muitas unidades de saúde da cidade.

Em janeiro, Fiorilo denunciou as péssimas condições físicas do PAI, que incluiam infiltrações, mofo e sucateamento de equipamentos mobiliários.

Melhorias também no HPS

Fiorilo aproveitou para destacar que, apesar de todas as difuldades e contenção de despesas, o atendimento de traumatologia e neurocirurgia no HPS está se normalizando. "Como médico da Santa Casa eu acompanhava de perto as dificuldades de atendimento, especialmente nessas duas especialidades, porque faltavam profissionais. Ultimamente reparei que as queixas diminuiram e, apurando, fui informado de que os problemas estão sendo sanados", disse o vereador em seu pronunciamento.

Primeira reunião da comissão especial para antenas de celular

Fiorilo e os vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) deram início, hoje, aos trabalhos da Comissão Especial que discute a necessidade ou não de alterar a Lei 11.045, que trata da instalação de antenas de telecomunicações. Os vereadores concordaram que vão ouvir tanto as operadoras de telefonia celular, quanto o Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora - entidade que tomou a questão como bandeira e vem sendo a principal representante da sociedade civil na discussão do assunto. Os vereadores querem rever e considerar todos os pareceres já emitidos sobre a matéria na Casa, mas vão, também, buscar opiniões novas para embasar seu posicionamento.

A Comissão definiu o primeiro calendário de reuniões com representantes técnicos das empresas de telefonia, do Comitê de Cidadania e da Prefeitura de Juiz de Fora:
- segunda-feira, 30/03, às 10h: representantes das empresas de telefonia;
- terça-feira, 31/03, às 10h: representantes do Comitê de Cidadania;
- quarta-feira, 01/04, às 10h: técnicos da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Atividades Urbanas e da Agenda JF.

Fiorilo quer debater comércio de ambulantes

O vereador Fiorilo apresentou hoje solicitação de audiência pública para debater o comércio de ambulantes em Juiz de Fora. A intenção é avaliar a necessidade de revisar a legislação que regulamenta a atividade na cidade, considerando o progresso e as mudanças constantes por que passam a cidade e o impacto que a atividade tem na vida da cidade e dos juizforanos.

O requerimento de audiência foi aprovado e, em breve, será marcada a data de sua realização.

Recomposição do asfalto na rua Aurora Torres

O vereador Fiorilo apresentou, no Plenário da Câmara, requerimento para a restauração do asfalto da rua Aurora Torres, na altura do Posto de Saúde até a esquina rua Ingrácia Pinheiro. As más condições da rua têm causado transtorno ao trânsito de veículos e pedestres e dificultado a vida dos moradores do local. O requerimento foi aprovado e será encaminhado à Prefeitura.

Fiorilo integra comissão especial para discutir lei das antenas de celular

O vereador Fiorilo foi nomeado hoje membro da comissão especial que vai discutir a telefonia celular em Juiz de Fora. O objetivo é analisar se há ou não necessidade de revisar a Lei 11.045 de 2005, que regulamenta o assunto, levando em consideração a melhoria da prestação do serviço de telefonia móvel na cidade, mas, também, o resguardo à saúde da população - em especial dos moradores de proximidades de antenas.

A comissão foi proposta pelo vereador Figueirôa (PMDB) e é resultado da audiência pública realizada ontem na Câmara para discutir o assunto, a pedido dos vereadores Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB), que também foram nomeados para a comissão. Fiorilo, Isauro e Gasparette têm até 60 dias para emitir parecer.

A grande questão é que as operadoras alegam que a legislação municipal impede a expansão da tecnologia da cidade e a melhoria da cobertura das operadoras. Por outro lado, setores da sociedade civil organizada, especialmente o Comitê de Cidadania da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora, alegam que a lei estabelece limites para a instalação de antenas para assegurar a saúde da população, em virtude da radiação produzida pelas antenas. Não há, no entanto, concordância sobre os malefícios causados pela radiação. Os representantes das empresas e pesquisadores indicados por eles afirmam que não há comprovação de que a radiação é nociva. Por outro lado, o Comitê de Cidadania apresenta estudos que comprovariam os danos à saúde.

Outro ponto de vista é defendido pelo Ministério Público. O promotor Carlos Ari Brasil afirmou na Audiência Pública não estar convencido do discurso de que a radiação das antenas não representa riscos à população, destacando que, se nenhum estudo diz que faz mal, nenhum afirma categoricamente que não faz.

Fiorilo e os demais vereadores estão empenhados em pesquisar o tema ainda mais a fundo para chegar a um parecer conclusivo.

Melhorias na Rua Padre Geraldo Pelzers

O vereador Fiorilo solicitou, através de requerimento, a capina e a regularização do calçamento da rua Padre Geraldo Pelzers, em Santa Luzia. Fiorilo argumenta que a rua está completamente abandonada e que o excesso de buracos e mato na via tem impedido, inclusive o trênsito de veículos. O pedido será votado no plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que as obras sejam realizadas.

Capina e limpeza nas ruas Torreões e Aurora Torres

O vereador Fiorilo apresentou requerimento para solicitar a limpeza da travessa que liga as ruas Torreões e Aurora Torres, no bairro Santa Luzia, onde há muito mato e sujeira, o que compromete as condições de higiene e habitação das dezenas de famílias que moram no local. O requerimento vai ser submetido ao plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que se tomem as providências.

Limpeza do córrego Santa Luzia

O vereador Fiorilo deu entrada em requerimento que solicita a limpeza externa e interna do córrego Santa Luzia, em função da grande concentração de sujeira e detritos no final da avenida Santa Luzia. O local é o único que não recebeu obras de contanção nas laterais e no piso do córrego e, por isso, a vegetação está densa, propiciando a proliferação de insetos, ratos e até mesmo cobras.

Asfaltamento da rua Dr. Aloísio Muniz

O vereador Fiorilo, em atendimento à solicitação de moradores, apresentou requerimento para que a Prefeitura providencie o asfaltamento, por completo, da rua Dr. Aloísio Muniz, no bairro Santa Luzia. O pedido foi feito em um momento oportuno, já que a Cesama acabou de realizar obra de reparo na rede de água e esgoto, e há a necessidade de cobertura completa do buraco da obra. O pedido vai ser votado no Plenário da Câmara e, em seguida, encaminhado à Prefeitura.

Contas de fevereiro

O gabinete do vereador Fiorilo novamente fecha um mês de austeridade e responsabilidade na gestão do dinheiro público. A prestaçao de contas abaixo mostra que o total de gastos do gabinete no mês de fevereiro ficou em R$2.600,28, ou seja, menos da metade do limite disponível para a verba de gabinete que é de R$5.382,37. Também mantém o compromisso de divulgar a prestação de contas aqui, no blog, tão logo as informações são encaminhadas à Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara.

Abaixo estão os relatórios Sintético e Analítico, com a discriminação dos gastos por categoria e com os números das notas fiscais. Para visualizá-los, basta clicar na imagem.

Obs: as despesas com combustíveis incluem os gastos de janeiro e fevereiro.

Melhorias na Rua Lourdes de Prado Oliveira - Retiro

O vereador Fiorilo apresentou requerimento solicitando capina, calçamento e instalação de bocas de lobo na rua Lourdes de Prado Oliveira, no bairro Retiro, atendendo à solicitação dos moradores. O pedido será apreciado no plenário da Câmara e, depois, encaminhado à Prefeitura para que as obras sejam providenciadas.