Divulgado calendário de audiências públicas

O calendário das audiências públicas a serem realizadas na Câmara durante o período legislativo de agosto foi divulgado. Confira datas e temas a serem discutidos no plenário da casa legislativa.

A primeira audiência pública será realizada no dia 19/08 e vai discutir o Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 4107/2014, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015". A reunião foi solicitada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

No dia 21/08 a audiência irá discutir a defesa dos direitos da mulher com o tema "Por uma educação não sexista - 8 anos da Lei Maria da Penha". A reunião foi pedida pelos vereadores Jucélio Maria, Ana Rossignolli, Betão e Wagner de Oliveira.

Já no dia 27/08 acontece a terceira audiência pública. A sessão propõe uma discussão sobre o tema: "Condições de funcionamento do 'depósito de resíduos da construção e demolição' e 'bota-fora', localizado no bairro Cidade do Sol". Atende a uma proposição do vereador Wanderson Castelar.

Todas as audiências são abertas ao público e realizadas no plenário da Câmara Municipal, às 15h.

Fiorilo propõe projeto de prevenção a queimaduras

Já está tramitando na Câmara Municipal de Juiz de Fora projeto de lei nº 180/2013, de autoria do Vereador Fiorilo, que propõe a instituição de um Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes com Queimadura envolvendo Crianças e Adolescentes. A ideia é conscientizar, implantar e divulgar práticas e conceitos de segurança por meio de campanhas educativas.

O projeto foi proposto com base nos altos índices de acidentes com queimaduras registrados. Estima-se que mais de um milhão de pessoas sejam vítimas em nosso país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em torno de 320 mil crianças são vítimas fatais por acidentes com queimaduras, ocorridas principalmente em casa.

Como médico, Fiorilo explica que o melhor tratamento para a queimadura é a prevenção, evitando assim os acidentes. "Como é alto o índice de queimaduras em crianças e adolescentes, o projeto concentra maior atenção nesse público, podendo envolver estabelecimentos de ensino, hospitais, postos de saúde, etc, na divulgação de medidas preventivas através de palestras, seminários, cursos, cartazes, folhetos explicativos, entre outros". 

De acordo com o projeto, a execução do programa ficará a cargo do Poder Público Municipal através das Secretarias de Saúde e Educação, em sistema de parceria com outras entidades públicas e privadas. Fica ainda reservado o dia 06 de junho para atividades com ocupação do plenário da Casa Legislativa.

Confira o projeto pelo link:

http://isal.camarajf.mg.gov.br/sal/proposicao.php?num=45261