Contas de abril

O gabinete do vereador Fiorilo fechou o mês de abril com um gasto total de R$1901,93. O valor corresponde a apenas 35% do total disponibilizado pela Câmara. Assim, Fiorilo garante uma economia de R$3480,44 aos cofres de Juiz de Fora.  As despesas estão detalhadas na figura abaixo. Para visualizar, basta clicar sobre a imagem.

Projeto de Núcleos de Apoio à Saúde da Família é debatido

A Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social reuniu-se na manhã desta quarta-feira (07/05) para obter esclarecimentos sobre a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs). O encontro ocorreu por solicitação do vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB), que havia obtido em audiência pública o compromisso da prefeitura de informação sobre o processo. Os vereadores integrantes da Comissão são José Mansueto Fiorilo (presidente - PDT), Chico Evangelista (PP) e Wanderson Castelar (PT).

Os Núcleos vão agrupar várias equipes de Saúde da Família e sua inserção foi regulamentada por uma portaria em 2008. A inclusão de outros profissionais nos grupos é considerada importante pela variedade de casos encontrados no atendimento. O projeto atual inclui professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo nas equipes.

O projeto preparado pela Secretaria de Saúde prevê a implantação de quatro NASFs ainda este ano. E mais quatro para o ano que vem. Os quatro primeiros abrangeriam Furtado de Menezes, Jóquei Clube, Milho Branco e Santa Cruz. Há a possibilidade do núcleo de Furtado de Menezes ser transferido para outro local na zona norte para concentrar o primeiro grupo de NASFs na região. Desta forma seria mais fácil avaliar a eficácia dos primeiros núcleos. A população-alvo de quatro NASFs é de 150 mil habitantes.

O projeto precisa ser apresentado no Conselho de Saúde e aprovado para continuar o processo de implantação. A presidente do Conselho, Eriane Pimenta, disse que vai solicitar reunião extraordinária para acelerar o andamento. Após a aprovação, o projeto será encaminhado para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, logo depois, para o Ministério da Saúde. Só então poderá ser efetivada a contratação dos profissionais. Os vereadores mostraram-se preocupados com a possibilidade de uma demora do processo inviabilizar a implantação este ano. A Comissão de Saúde acordou aguardar a decisão da reunião do Conselho Municipal de Saúde para marcação de outra reunião. As novas diretrizes serão definidas a partir de então. Participaram do encontro Lucy Mauer, representando a Secretaria de Saúde, e Andréia Goreske, representando a Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Falta de pessoal na saúde concentra debate da Frente Parlamentar

A escassez de servidores no atendimento à saúde norteou a reunião da Frente Parlamentar realizada nesta quarta-feira (28/04). Os integrantes da comissão de Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, os vereadores José Mansueto Fiorilo (presidente - PDT), Chico Evangelista (PP) e Wanderson Castelar (PT), relataram visitas a diversas unidades básicas de saúde e citaram ter verificado que muitas funções não são realizadas por falta de pessoal. Preocupado, Fiorilo citou o caso do Pronto Atendimento Infantil (PAI) que estava superlotado no domingo anterior (25), o que era agravado pela ausência de pediatras na Regional Leste e na Policlínica de Benfica.

O promotor público Rodrigo Ferreira de Barros lembrou que instaurou inquérito para traçar um raio-x do quadro de servidores da saúde. Ele declarou que, após a realização de cadastramento por parte da Secretaria de Saúde, recebeu um relatório. Foram constatadas contratações irregulares. Ele disse que até hoje não há sistema de verificação de presença do servidor e recomendou ao prefeito a regularização desse quadro. E afirmou que as contratações temporárias não podem substituir concurso público. Ele determinou um prazo de seis meses para regularização e início dos concursos públicos, sendo que já se passaram três meses.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos espera a publicação de edital para contratação de ponto biométrico. Rodrigo acredita que o ponto vai demonstrar a demanda real do município por novos funcionários. Para ele, não se sabe a necessidade de profissionais, porque não se sabe realmente quem está trabalhando. A secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, disse que é difícil dimensionar a real necessidade de pessoal por conta das mudanças constantes no sistema de saúde e suas exigências. O vereador Wanderson Castelar (PT) declarou que é preciso tomar cuidado com o que chamou de demonização do profissional. E enfatizou que apenas a implantação do ponto biométrico não vai resolver a questão.

O promotor pediu ainda a regularização do atendimento no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS). Segundo ele, há profissionais que estão em regime de sobreaviso, embora devessem estar em unidades básicas de saúde ou no próprio HPS, cumprindo 20h.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, declarou que já foram demitidos mais de 300 funcionários com contratos temporários em toda a prefeitura. Deste total, 99% são na saúde. O secretário citou que já foram contratados 52 funcionários, entre efetivos e temporários. Outros 45 foram contratados e ainda não assumiram e 33 estão em processo de contratação. Vítor falou da demora de 45 dias para o concursado ser efetivado, lembrando do trâmite burocrático. Disse ainda que hoje há 20 vagas de médico descobertas, sendo quatro para saúde da família. Todos estão em processo de contratação.

Vítor lamentou a exigência de um farmacêutico 24 horas para cada unidade básica de saúde para dispensação de remédios. São 57 UBSs e o secretário não considera a exigência lógica. Afirmou que Juiz de Fora precisa definir uma solução em 60 dias. Há a possibilidade de regionalização. No dia 28 de junho esta proposta será debatida no Conselho Municipal de Saúde.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, declarou que hoje a crise é basicamente na urgência e emergência. Ele acredita que a questão não é o médico. Para ele os concursos realizados não preenchem vagas, por conta de falta de condições de trabalho e baixa remuneração. E disse que é preciso regularizar o sobreaviso, que é um extra e precisa ser definido como tal.

Foram acertadas outras duas reuniões. A primeira dia 26 de maio, para apresentação de um projeto para a saúde da prefeitura. Outra, dia 30 de junho, para apresentação das planilhas do quadro de pessoal.

Texto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Secretaria de Saúde aponta falta de pessoal como causa para desabastecimento de medicamentos

Representantes da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora admitiram, hoje, problemas na distribuição de medicamentos aos usuários do SUS na cidade. A questão foi apontada em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, presidida pelo vereador Fiorilo. De acordo com a chefe do Departamento de Atenção Primária à Saúde, Márcia Januzzi, houve problemas de pessoal nos últimos meses por conta de férias e exonerações de servidores que estavam habituados com o sistema computadorizado de gestão dos estoques. Ela apontou ainda que muito dos problemas de desabasteciemnto ocorrem por conta de falta de pessoal capacitado nas UBSs para fazer controle de estoque.

Essa situação já havia sido apontada na última reunião do grupo, em dezembro de 2009. Naquela ocasião ficou decidido que a Secretaria de Saúde iria promover a capacitação dos supervisores de UBSs para melhorar o controle do estoque e do consumo de medicamentos e insumos nas unidades. Hoje, a chefe da Atenção Primária afirmou que o treinamento deve ser feito em junho. Também na última reunião os vereadores Fiorilo, Castelar (PT) e Chico Evangelista (PP) deram prazo de 90 dias para que a Secretaria apresentasse melhorias nos procedimentos de dispensação de medicamentos. O prazo venceu no dia 16 de março e a expectativa dos vereadores era de que as melhorias fossem apresentadas na reunião de hoje.

Diante do quadro apresentado a Comissão de Saúde tomou duas decisões: agendar uma reunião com a Secretária de Saúde, o Secretário de Administração e o Promotor de Saúde para discutir a falta de pessoal na assistência à saúde no município e a dificuldade de se fazer contratações; e visitar algumas UBSs para verificar pessoalmente as condições de atendimento e, principalmente, o gerenciamento de estoque e dispensação de medicamentos e a falta de pessoal.

contas de março

O vereador Fiorilo teve um gasto total de R$2.228,42 em seu gabinete no mês de março. Este valor se refere às despesas reembolsáveis pela verba de gabinete. O total representa menos da metade do teto disponível para os gastos, que é de R$5.382,37. Abaixo estão os relatórios descritivos das despesas. Para visualizá-los basta clicar nas imagens.

Fiorilo apresenta desfibrilador à equipe do Abrigo Santa Helena

O vereador Fiorilo esteve nesta manhã no Abrigo Santa Helena para demonstrar o uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA) à equipe de saúde da instituição. Ao todo são 62 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais, responsáveis por cuidar de 131 idosos que vivem no Abrigo.

Em poucos minutos, o presidente do Abrigo, Orlando Manera, apresentou o aparelho, adquirido por meio de doação, e, em seguida, Fiorilo demonstrou o uso do DEA. O vereador ressaltou que o desfibrilador é um aparelho para uso de leigos e o comparou a um extintor de incêndio: ambos não necessitam mais que rápidas instruções para serem operados, dispensando treinamento ou profissional especializado.

Fiorilo também parabenizou o Abrigo Santa Helena pela aquisição do aparelho, ainda que a instituição não se enquadre na classe de locais com grande concentração ou circulação de pessoas, nas quais a instalção do DEA é obrigatória, por conta da Lei 11.825, de autoria do vereador Fiorilo. Para ele a iniciativa do Abrigo é um ato exemplar que demonstra a preocupação com a salvaguarda da vida.

Prefeito sanciona lei que altera prazo de cemitação

O prefeito Custódio Mattos sancionou o projeto de lei do vereador Fiorilo que diminuiu de cinco para três anos o prazo de cemitação nos cemitérios públicos e particulares de Juiz de Fora. Isso significa que, a partir de hoje, passados três anos do sepultamento de qualquer pessoa na cidade, os cemitérios estão autorizados a remover a ossada do túmulo e depositá-la em gavetas ou ossários, liberando espaço para novos sepultamentos.

Segundo Fiorilo, a nova lei (lei nº11.989) deve aumentar em cerca de 30% o número de vagas em jazigos perpétuos e covas rasas, nos 15 cemitérios existentes na cidade. Consultado pelo Vereador, o diretor do Cemitério Municpal, Anderson Stheling, aprovou a medida e agradeceu a iniciativa, informando que já estava ficando muito difícil atender à demanda de sepultamentos na cidade. Para ele, a nova lei dá a certeza de, pelo menos, mais 20 anos de vida útil para a unidade. O Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida tem hoje 1200 vagas, sendo 600 jazigos perpétuos e 600 covas rasas, e é o principal no atendimento à população de baixa renda.

Contas de fevereiro

O gabinete do vereador FIorilo fechou o mês de fevereiro com um gasto total de R$5.054,88. O aumento significativo em relação à média de cerca de R$2mil dos demais meses se deve a gastos com a impressão do Informativo do vereador e à impressão e cópia de cartas explicativas sobre as votações do fim de 2009.

Abaixo estão os relatórios descritivos das despesas. Para ampliá-los basta clicar nas imagens.

Lei proposta por Fiorilo vai aumentar capacidade de cemitérios

A Câmara aprovou hoje o projeto de lei nº167/2009, apresentado por Fiorilo, que diminui o prazo mínimo de cemitação na cidade. A partir de agora, após 3 anos de sepultamento, os cemitérios estarão autorizados a recolher as ossadas e depositá-las em gavetas ou ossários, liberando espaço nas covas e túmulos para novos sepultamentos, com mais agilidade - até então o prazo era de 5 anos para adultos e 3 para crainças.

Com a medida, Fiorilo prevê um aumento imediato de 30% na capacidade do Cemitério Municipal, o principal de Juiz de Fora. O diretor do cemitério, Anderson Stheling, agradeceu a proposta, afirmando que seu trabalho será bastante facilitado com a nova lei. Segundo ele, já estava ficando difícil conseguir atender à demanda de sepultamentos na cidade. Com o novo prazo de cemitação Stheling calcula uma sobrevida de pelo menos 20 anos para o cemitério.

Contas de janeiro

O gabinete do vereador Fiorilo fechou o mês de janeiro com um total de gastos de R$2.888,74. O valor corresponde a 53% do total disponibilizado mensalmente pela Câmara, que é de R$5.382,37, e garante uma economia de quase R$2.500,00. Veja o detalahmento das despesas nos relatórios abaixo:

Fiorilo cobra SVO, após morte de Natanael

A morte do ex-vereador Natanael Eloi do Amaral, que teve o óbito atestado pelo vereador Fiorilo, reascendeu a reivindicação pela criação do Serviço de Verificação de Óbito em Juiz de Fora. Natanael foi encontrado morto, em um matagal, em um terreno ao lado de sua casa. Sem indícios de morte violenta, ou suspeita de crime, o corpo não poderia ser encaminhado ao IML. Em circunstâncias normais, deveria ser levado para o SVO, mas, pela falta do serviço, acabou sendo examinado pelo vereador Fiorilo, médico e perito.

Aproveitando a ocorrência de hoje, Fiorilo voltou a defender na tribuna da Câmara que o município invista na criação do SVO. Ele lembrou que há verba estadual prevista para a obra que depende, apenas, de contrapartida da Prefeitura.

Homenagem a Natanael

Conheci o Nata, ainda criança, quando cheguei em Santa Luzia, aos 8 anos de idade. Posso dizer, sem sombra de dúvida, que ele sempre foi muito melhor de bola do que eu! Me driblava com a maior facilidade.... Natanael é um personagem importantíssimo para a região de Santa Luzia - sem falar do que representa para a história política de Juiz de Fora. Sempre ostentou com dignidade sua origem simples e sua seriedade. Foi um grande trabalhador no grupo jovem da igreja do bairro, onde reafirmamos nossos laços de companheirismo e de onde partiu imprescindível apoio para sua eleição como vereador. Com imenso pesar pela sua perda, evocamos a lembrança de suas grandes virtudes para que fiquem para a posteridade.

Fiorilo

Fiorilo discute limitação do horário de circulação de menores

A Câmara realizou hoje, a pedido do vereador Fiorilo, uma audiência pública para discutir a limitação do horário de circulação de menores, desacompanhados de pais ou responsáveis. medida vem sendo adotada em vários municípios brasileiros, através de portaria judicial.

O objetivo de Fiorilo era justamente debater com a sociedade juizforana a acertividade ou não, a eficácia e a necessidade de uma medida desse tipo na cidade. Por isso, desde suas primeiras palavras, Fiorilo deixou claro que não tinha projeto de lei sobre o tema e que sua intenção era realmente discutir o assunto. Assim ele mesmo apresentou um apanhado de opiniões favoráveis e contrárias à medida, como forma de introduzir o debate.

O Conselheiro Estadual de Direito da Criança e do Adolescente, Wellington Alves, afirmou em seu pronunciamento que a medida em JF é ineficaz, porque a demanda noturna é muito baixa. Para ele as situações de risco que se destacam na cidade são as de meninos e meninas nos sinais de trânsito, nas bancas de venda de CDs e DVDs piratas ou servindo como aviãozinho do tráfico de drogas nos bairros.

A juíza da Vara da Infância e Juventude não compareceu, mas seu representante afirmou que ela é contra a ideia porque JF não teria elementos que a justificassem; também porque seria inconstitucional; porque a responsabilidade seria dos pais; e porque o urgente para a cidade seria a criação de um local para receber jovens dependentes químicos de crack.

Vários vereadores também se pronunciaram contrários à ideia, mas elogiaram a iniciativa de Fiorilo de propor uma discussão mesmo antes de formular um projeto de lei. Diante das opiniões Fiorilo saiu convencido de que não é o caso de se trabalhar por uma medida deste tipo.

Comunicado

Vimos pela presente, informar a todos os interessados e, principalmente, à população do Bairro de Santa Luzia e adjacências, que foram inseridas 2 emendas ao Orçamento do Município para 2010:

1. R$20 mil para revitalização da Praça Pe. Geraldo Pelzers com reforma da quadra poliesportiva;

2. R$130 mil para asfaltamento das Ruas Jacinto de Moraes, Manoel Moreira de Moraes, Lourdes Fonseca Pinto, no Bairro Jardim de Alá;

As duas emendas totalizam R$150 mil e foram aprovadas na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Esclareço, outrossim, que os recursos destinados às emendas não foram entregues ao Vereador em espécie (dinheiro), e sim através de realização das obras.

Não são, pois, VERDADEIRAS as malsinadas e caluniosas notícias veiculadas na cidade e principalmente no bairro de Santa Luzia, por pessoas irresponsáveis, deselegantes, mal intencionadas, mal informadas e de conduta duvidosa, de que este Vereador teria recebido a importância de R$150 mil para aprovação de mensagem do Poder Executivo, aumento do IPTU, ou a que título for.

Juiz de Fora, 08 de janeiro de 2009.

JOSÉ MANSUETO FIORILO – Vereador do PDT

Fiorilo busca soluções para desmoronamentos em Santa Luzia

O vereador Fiorilo percorreu hoje as áreas atingidas por demoronamentos no bairro Santa Luzia. Preocupado com a situação ele encaminhou, hoje mesmo, requerimentos à Prefeitura intervenções urgentes nos locais.

Rua José Orozimbo Oliveira, abaixo da Rua Aurora Torres:

margem do córrego Ipiranga, na Avenida Santa Luzia:

Rua Padre Geraldo Pelzers:

Fiorilo é reconduzido à presidência da Comissão de Saúde

O vereador Fiorilo continuará à frente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara dos Vereadores em 2010. A decisão foi anunciada hoje pelo vereador Chico Evangelista (PP), no plenário da Câmara. A propósito, a Comissão de Saúde é a única que continua com os mesmos integrantes: Fiorilo, Chico Evangelista e Castelar (PT).

Feliz 2010

Amor fraterno, solidariedade, paz e bem, neste novo ano que se inicia!
Fiorilo

Fiorilo economiza mais de R$41 mil em verba de gabinete

O vereador Fiorilo fechou o ano de 2009 conseguindo uma economia de R$41.092,28 em verba de gabinete. O total de gastos ao longo dos doze meses foi de R$23.496,16, o que corresponde a apenas 36,37% do total disponibilizado pela Câmara. Assim, Fiorilo termina seu primeiro ano de mandato cumprindo o compromisso de administrar os recursos com responsabilidade e austeridade.

Em dezembro, o total de gastos ficou em R$1.495,95, o que representa menos de 28% do valor disponibilizado pela Câmara. Assim, o gabinete contribui com uma economia de R$3.886,42. O detalhamento das despesas está disponível abaixo:

Feliz Natal

Felicidades. Paz e bem neste Natal para todos os leitores e suas famílias!
Fiorilo

Sobre o IPTU

Caros leitores, eleitores, amigos,

Escrevo hoje para deixar clara a minha posição sobre o IPTU. Durante as duas últimas semanas dediquei muito tempo, estudei muito e debati com pessoas tecnicamente gabaritadas a proposta de revisão de valores do IPTU. Como vereador novato, tenho buscado adotar essa postura sempre: me informar profundamente sobre os assuntos antes de emitir qualquer juízo, antes de definir meu posicionamento. Na questão do IPTU, depois de todas as consultas técnicas que fiz, estou certo de que há uma defasagem, uma incoerência nos valores de vários imóveis, em várias regiões das cidades. Os especialistas com quem conversei (de diferentes alinhamentos político-partidários, diga-se de passagem; de dentro da Prefeitura, da UFJF, ou completamente independentes) todos são unânimes em dizer que a proposta de revisão de valores é razoável, é tecnicamente correta e justa. Ainda assim, contrapondo os argumentos técnicos à realidade social, buscava uma maneira de propor um meio termo, um limitador para o aumento, através de uma emenda junto com o vereador Figueirôa. Infelizmente não será possível, e teremos que votar a proposta como está. Vai nos caber, daqui para frente, cobrar da Prefeitura a boa gestão e aplicação dos recursos arrecadados. Teremos muito trabalho.

Abraços a todos,

Fiorilo

Obs: é bom esclarecer que a previsão de reajuste não é de 30% pra todo mundo. Pelo contrário! Os dados apresentados mostram que metade da população vai ter reajuste de até 10%... e 85% da população, até 20% de correção...

Os dados são os seguintes:

até 10% de reajuste >> 54,9% da população = 114.190 unidades (casas, apartamentos, terrenos, salas e lojas).

entre 10 e 20% >> 30,07% = 62.500 unidades

entre 20 e 30% >> 9,21% = 19.152 unidades

acima de 30% >> só 5,8% = 12.108 unidades